Execução Fiscal 1002802-76.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.578,83

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ENOCK NOVAES RODER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2024, 17:29

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 25/06/2024

01/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:48

Indeferida a petição inicial

29/04/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 18:47

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:03

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2024, 17:29

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 25/06/2024

01/07/2024, 17:29

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 18:48

Sentença

•29/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:48

Indeferida a petição inicial

29/04/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 18:47

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão

21/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 19:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 17:40

Expedição de Mandado

19/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 11:59

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de ENOCK NOVAES RODER em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:54

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002802-76.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENOCK NOVAES RODER Vistos, etc. Proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado (a) cadastrado nos autos, quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, advertindo-a que a continuidade do inadimplemento dará ensejo a novos atos de expropriação. Eventual manifestação do executado deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias. Pari passu, determino que a parte exequente atualize o débito e informe quanto à existência de saldo remanescente ou excesso de penhora (em razão de eventuais pagamentos na esfera administrativa). Havendo saldo remanescente, deverá a PGM informar qual o valor pendente de bloqueio, a fim de que o reforço de penhora possa ser realizado, no prazo de 30 (trinta) dias. Desde logo, oficie-se ao setor de depósitos judiciais para vinculação do valor bloqueado. Após cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para apreciação dos demais pleitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:16

Conclusos para decisão

26/04/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:35

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/08/2022, 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

19/08/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

17/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 12:09

Conclusos para decisão

20/05/2022, 12:52

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

15/04/2022, 03:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:15

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 09:15

Decisão

•22/03/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:07

Decisão

•21/11/2023, 11:59

Despacho

•31/05/2023, 17:16

Despacho

•07/09/2022, 09:35

Decisão

•10/06/2022, 12:09

Despacho

•07/03/2022, 11:56