Execução Fiscal 1003736-05.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.279,77

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

EDEMAR BARBOSA BELEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/08/2025, 15:59

Recebidos os autos

19/08/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:22

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/08/2025, 15:59

Recebidos os autos

19/08/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 18/08/2025

19/08/2025, 15:58

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 18:28

Despacho

•27/01/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 11:58

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:16

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/11/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de EDEMAR BARBOSA BELEM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de EDEMAR BARBOSA BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:42

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1003736-05.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EDEMAR BARBOSA BELEM Vistos, etc. Tendo-se em vista o recibo de penhora frutífera, proceda-se à intimação da parte executada, pela via postal, caso não tenha Advogado(a) cadastrado nos autos, facultando-lhe a oposição de embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante prescrito no artigo 16, III, da Lei n. 6.830/1980. Após o decurso do referido lapso, não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE quanto à oposição de embargos à execução e INTIME-SE o exequente para manifestação, também no prazo de 30 (trinta) dias. Desde logo, oficie-se ao setor de depósitos judiciais para vinculação do valor bloqueado. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:12

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 09:00

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

21/08/2022, 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

19/08/2022, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

17/08/2022, 11:50

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 12:31

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:57

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/04/2022, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

28/02/2022, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 20:12

Conclusos para despacho

25/02/2021, 20:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 08:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 01:48

Publicado Despacho em 04/02/2020.

04/02/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2020

04/02/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 19:24

Conclusos para decisão

30/01/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 09:12

Despacho

•27/01/2025, 10:36

Decisão

•06/06/2024, 11:58

Decisão

•06/06/2024, 11:58

Despacho

•28/12/2023, 17:48

Despacho

•31/05/2023, 17:12

Despacho

•07/09/2022, 09:00

Decisão

•09/06/2022, 12:31

Despacho

•02/03/2021, 20:12

Despacho

•30/01/2020, 19:24