Cumprimento de sentença 1004612-71.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.239,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI

CNPJ

Autor

ALBERTO MONTEIRO DE QUEIROZ NETTO

Terceiro

MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO

Terceiro

CIELO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BORGES LEAO JUNIOR

OAB/MT 19113·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

FABIO DE MELO MARTINI

OAB/SP 434149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/02/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:53

Juntada de Informações

13/02/2025, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/02/2025, 11:24

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/02/2025, 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2025, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2025, 02:10

Recebidos os autos

10/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 17:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

14/02/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:53

Juntada de Informações

13/02/2025, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

13/02/2025, 11:24

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•22/01/2021, 15:11

Outros documentos

•28/01/2021, 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/02/2025, 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2025, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/02/2025, 02:10

Recebidos os autos

10/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 17:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/12/2024, 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 18:57

Processo Desarquivado

31/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 17:05

Processo Reativado

09/10/2024, 10:08

Devolvidos os autos

09/10/2024, 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 22:27

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:51

Publicado Sentença em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004612-71.2020.8.11.0004.. REQUERENTE: RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI REQUERIDO: CIELO S.A. Vistos. 1. Por ausência de questões preliminares e irregularidade processual, DECLARO O FEITO SANEADO e FIXO como pontos controvertidos da lide principal (i) a falha na prestação dos serviços consistente no cancelamento indevido do contrato de uso de máquina de cartão e não devolução de valores das vendas efetuada

19/01/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 07:25

Conclusos para despacho

02/09/2021, 18:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/08/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 16:24

Decorrido prazo de RICARDO BORGES LEAO JUNIOR EIRELI em 18/02/2021 23:59.

22/02/2021, 01:23

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 07:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 18:04

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 15:11

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2021, 15:11

Conclusos para decisão

02/12/2020, 12:37

Juntada de Certidão

02/12/2020, 12:36

Juntada de Certidão

02/12/2020, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2020, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/11/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 18:27

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:16

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:16

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Outros documentos

•28/01/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:24

Decisão

•18/01/2023, 07:25

Sentença

•07/06/2024, 14:40

Sentença

•07/06/2024, 14:40

Acórdão

•15/09/2024, 08:48

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/01/2021, 15:11

Outros documentos

•28/01/2021, 11:16

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:16

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:16

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Documento de comprovação

•28/01/2021, 11:15

Outros documentos

•28/01/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 16:24

Decisão

•18/01/2023, 07:25

Sentença

•07/06/2024, 14:40

Sentença

•07/06/2024, 14:40

Acórdão

•15/09/2024, 08:48

Sentença

•06/12/2024, 16:52

Sentença

•06/12/2024, 16:52