Execução Fiscal 0005399-52.2009.8.11.0021 - TJMT

Execução Fiscal 0005399-52.2009.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2025, 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 01:15

Recebidos os autos

31/07/2023, 01:15

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de TRATORLANDIA TRATORES LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:41

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:41

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0005399-52.2009.8.11.0021.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TRATORLANDIA TRATORES LTDA, TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA, JONAS ALVES DE SOUZA VISTOS. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de TRATORLANDIA TRATORES LTDA, TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA e JONAS ALVES DE SOUZA, todos devidamente qualificados nos autos. Entre um ato e outro a parte exequente pugnou pela extinção do processo (ID 114152289), em razão do cancelamento da CDA. É o relatório Decido Inexistindo interesse da exequente no prosseguimento do feito, não resta a este juízo outra solução que não seja a extinção. Nesta senda, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do NCPC. ISENTO de custas nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:22

Extinto o processo por desistência

31/05/2023, 18:22

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 18:22

Despacho

•21/03/2023, 23:11

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 29/06/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de TRATORLANDIA TRATORES LTDA em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONAS ALVES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(285)