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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JUVENIL MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA DE ARRUDA

Terceiro

ANA MARIA DE ARRUDA PAULA

Terceiro

CELIA MARIA DE ARRUDA PAULA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA

OAB/MT 11483·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JUVENIL MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA DE ARRUDA

Terceiro

ANA MARIA DE ARRUDA PAULA

Terceiro

CELIA MARIA DE ARRUDA PAULA

Terceiro

ANA MARIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FUNDO: ANTONIO DE TAL OU INES DE TAL

Terceiro

LADO ESQUERDO: JOANILZA RODRIGUES DA COSTA CAMPOS

Terceiro

LADO DIREITO: ALBERT PATRICK SANTOS

Terceiro

ARGEMIRO SOUZA NOGUEIRA

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO: ANTONIO DE TAL OU INES DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

LADO ESQUERDO: JOANILZA RODRIGUES DA COSTA CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LADO DIREITO: ALBERT PATRICK SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:15

Todas as movimentações(110)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:09

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:24

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2024, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:44

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA para no prazo de 15(quinze) dias atender Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (id.108255081).

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:18

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 14:34

Juntada de certidão

12/01/2023, 18:19

Juntada de Ofício

12/01/2023, 17:51

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 16:51

Processo Desarquivado

11/01/2023, 11:06

Arquivado Provisoriamente

27/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 07:48

Juntada de Ofício

30/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de LADO DIREITO: ALBERT PATRICK SANTOS em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 06:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 08:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 17:14

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 14:37

Publicado Citação em 20/05/2022.

21/05/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 04:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:30

Juntada de Ofício

18/05/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 18:45

Processo Desarquivado

16/05/2022, 12:45

Arquivado Provisoriamente

26/09/2020, 12:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 12:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DA SILVA FILHO em 11/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:08

Decorrido prazo de JUVENIL MACHADO DA SILVA em 11/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:08

Decorrido prazo de JUVENIL MACHADO DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DA SILVA FILHO em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 03:03

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 03:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2020, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:34

Conclusos para despacho

09/08/2020, 23:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2020, 23:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 15:45

Decorrido prazo de JUVENIL MACHADO DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DA SILVA FILHO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:18

Decorrido prazo de JUVENIL MACHADO DA SILVA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DA SILVA FILHO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/03/2020, 19:16

Publicado Decisão em 09/03/2020.

10/03/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2020

07/03/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 19:58

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2020, 19:58

Conclusos para despacho

06/09/2018, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 14:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 00:02

Publicado Decisão em 29/06/2018.

29/06/2018, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 19:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 16:06

Conclusos para decisão

29/03/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 11:36

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 16:51

Decisão

•10/08/2020, 18:34

Decisão

•04/03/2020, 19:58

Decisão

•26/06/2018, 19:33