Execução de Título Extrajudicial 1038917-56.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.231,41

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:28

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:30

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 17:29

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/03/2025, 14:55

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:55

Processo Desarquivado

24/03/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:44

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:28

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:30

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 17:29

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/03/2025, 14:55

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:55

Processo Desarquivado

24/03/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:44

Juntada de Certidão

24/03/2024, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:35

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:35

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:07

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038917-56.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos (ID n.º 94836450) e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, c/c art. 924, II do CPC do Código de Processo Civil. Ademais, diante dos termos do acordo estipulado entre as partes, o qual previu a transferência de parte do dinheiro penhorado, segue alvará judicial para o levantamento de R$ 7,01 (sete reais e um centavo), mais correção monetária, em favor do exequente nos dados informados nos autos. Ademais, diante da ausência de manifestação sobre o valor residual constante no depósito judicial, qual seja R$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais), determino a intimação do executado para que em 10 (dez) dias informe os dados bancários necessários (agência, conta com dígito verificador, banco) para a expedição de alvará. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 22:16

Homologada a Transação

17/07/2023, 22:16

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 08:18

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1038917-56.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO Vistos etc. Diante do petitório acostado no ID. 107539984, onde o exequente requer a homologação do acordo firmado entre as partes, bem como a liberação da restrição junto do RENAJUD e dos valores bloqueados a favor, exponho a seguir. Informo que foi dada baixa na restrição constante no RENAJUD, conforme comprova documento anexo. Entretanto, em relação a liberação dos valores penhorados e transferidos ao SISCONDJ, considerando que o acordo apenas menciona a transferência de R$ 7,01 (sete reais e um centavo), determino que o exequente providencie, em no máximo 15 (quinze) dias, documento que comprove a anuência do executado para a consequente expedição do alvará. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 20:11

Conclusos para decisão

02/03/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 13:23

Publicado Despacho em 01/11/2022.

02/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

02/11/2022, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:25

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 09:42

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:40

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 13:52

Conclusos para decisão

08/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 17:06

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:25

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2022, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 12:04

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de MICHEL RODRIGUES NASCIMENTO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:45

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2022, 13:05

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão

28/09/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 16:15

Documentos

Outros documentos

•31/03/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:38

Decisão

•26/03/2025, 17:29

Decisão

•26/03/2025, 17:29

Sentença

•17/07/2023, 22:16

Despacho

•31/05/2023, 20:11

Despacho

•30/10/2022, 17:25

Decisão

•15/09/2022, 14:28

Despacho

•11/02/2022, 14:43