Embargos à Execução 1002399-61.2021.8.11.0003 - TJMT

Embargos à Execução 1002399-61.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:56

Recebidos os autos

31/07/2023, 00:56

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 28/06/2023

30/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA LIMA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:55

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA PATRIOTA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:55

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Lucas Santana Patriota Embargado: Henrique Rodrigues da Cunha Lima Código Processo nº. 1002399-61.2021.8.11.0003 Ação de Embargos à Execução Vistos etc. LUCAS SANTANA PATRIOTA já qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA LIMA, também qualificado no processo. Na decorrer do processo as partes se compuseram amigavelmente (Id. 113981635). O embargado informa o cumprimento da avença (Id. 117159038). Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATO. DECIDO. Observa-se que o pacto firmado entre as partes põe fim ao litígio, sendo que em eventual descumprimento da avença comportará a execução da sentença homologatória. Ex positis, homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma pactuada (Id. 113981635 - Pág. 4 – item 5.1). Considerando a desistência do prazo recursal, com o transito em julgado, encaminhe os autos ao arquivo com baixa e anotações necessárias. P.R.I.C. Rondonópolis – MT/2023. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 22:03

Homologada a Transação

31/05/2023, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão

20/03/2023, 08:16

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 22:03

Despacho

•05/10/2022, 13:18

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2023

Decorrido prazo de HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA LIMA em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA PATRIOTA em 27/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(48)