Execução Fiscal 0001579-08.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.590,02

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CARMELIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CARMELIO LTDA - ME em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/07/2025, 11:30

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2025, 17:16

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 12/06/2025

27/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 08:29

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 01:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 01:17

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 14:52

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CARMELIO LTDA - ME em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/07/2025, 11:30

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2025, 17:16

Recebidos os autos

Documentos

Recurso de sentença

•02/07/2025, 11:30

Sentença

•11/06/2025, 01:17

27/06/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 12/06/2025

27/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 08:29

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 01:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 01:17

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 14:52

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 10:41

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 23:11

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 15:49

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 16:59

Conclusos para decisão

28/08/2024, 18:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/08/2024, 16:38

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:38

Juntada de decisão

20/08/2024, 16:38

Juntada de intimação

20/08/2024, 16:38

Juntada de intimação

20/08/2024, 16:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/08/2024, 16:38

Processo Reativado

20/08/2024, 16:38

Devolvidos os autos

20/08/2024, 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/07/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/06/2024, 20:44

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 12:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:37

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:36

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação do Município de Marcelândia para dar andamento ao feito no prazo legal.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 09:27

Recebidos os autos

18/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 18:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2021.

31/08/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:35

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/08/2020, 02:24

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Devedor nao encontrado)

04/08/2020, 00:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2020, 00:14

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/08/2020, 01:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

05/07/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/06/2018, 02:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/06/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2018, 00:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/06/2018, 00:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

16/10/2017, 02:03

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/06/2017, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:56

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/01/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/12/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2016, 01:34

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/12/2016, 01:06

Sentença

•11/06/2025, 01:17

Despacho

•02/06/2025, 23:11

Despacho

•02/06/2025, 23:11

Decisão

•29/08/2024, 16:59

Decisão

•29/08/2024, 16:59

Decisão

•25/07/2024, 15:01

Recurso de sentença

•13/06/2024, 20:44

Sentença

•25/04/2024, 12:07

Sentença

•25/04/2024, 12:07

Sentença

•01/03/2024, 13:39

Sentença

•29/02/2024, 20:37