Execução Fiscal 0001573-98.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.754,64

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

C. L. RODRIGUES E SILVA

CNPJ

Reu

CARLOS LEANDRO RODRIGUES E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de C. L. RODRIGUES E SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO RODRIGUES E SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 14:19

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 20:49

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 14:49

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 04:17

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 16:58

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de C. L. RODRIGUES E SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO RODRIGUES E SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 14:19

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 20:49

Decisão

•25/03/2026, 20:49

28/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 20:49

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 14:49

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 04:17

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/11/2025, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 13:27

Expedição de Mandado

11/11/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 15:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 15:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/06/2025, 03:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/05/2025, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 22:26

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2024, 17:11

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 16:59

Conclusos para decisão

28/08/2024, 18:03

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/08/2024, 17:18

Juntada de decisão

20/08/2024, 17:18

Juntada de intimação

20/08/2024, 17:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/08/2024, 17:18

Processo Reativado

20/08/2024, 17:18

Devolvidos os autos

20/08/2024, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/06/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/06/2024, 15:55

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:35

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação do Município de Marcelândia para dar andamento ao feito no prazo legal.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 13:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:30

Recebidos os autos

23/07/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:16

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

22/07/2021, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2021, 01:52

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/08/2020, 02:30

Execução frustrada (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Execucao Frustrada)

07/08/2020, 01:25

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

05/08/2020, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2020, 01:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

31/08/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/08/2018, 01:47

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/08/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/05/2018, 00:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/06/2017, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2017, 02:18

Audiência (Audiencia Designada)

24/01/2017, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/01/2017, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/01/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2017, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2016, 01:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/12/2016, 02:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/12/2016, 02:10

Decisão

•06/05/2025, 22:26

Decisão

•29/08/2024, 16:59

Decisão

•29/08/2024, 16:59

Decisão

•27/06/2024, 17:52

Recurso de sentença

•11/06/2024, 15:55

Sentença

•25/04/2024, 12:06

Sentença

•25/04/2024, 12:06

Sentença

•01/03/2024, 13:42

Sentença

•29/02/2024, 20:41