Execução Fiscal 0001558-32.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 6.321,67

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

CENTRAL MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

06/10/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:40

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:34

Devolvidos os autos

24/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/07/2025, 19:01

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de CENTRAL MADEIRAS LTDA em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/07/2025, 17:05

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:04

Processo Desarquivado

02/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/07/2025, 11:34

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2025, 12:40

Recebidos os autos

06/10/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:40

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 16:47

Recurso de sentença

•02/07/2025, 11:34

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legal

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Devolvidos os autos

24/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/07/2025, 19:01

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de CENTRAL MADEIRAS LTDA em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/07/2025, 17:05

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:04

Processo Desarquivado

02/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/07/2025, 11:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 13:54

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 13:54

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/06/2025, 18:46

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:46

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 18:45

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 07:44

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 01:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 01:20

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 10:31

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 05:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 18:46

Publicado Despacho em 03/06/2025.

04/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 23:35

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 15:51

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

28/08/2024, 18:03

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/08/2024, 15:32

Juntada de decisão

26/08/2024, 15:32

Juntada de intimação

26/08/2024, 15:32

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:32

Juntada de manifestação

26/08/2024, 15:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/08/2024, 15:32

Processo Reativado

26/08/2024, 15:32

Devolvidos os autos

26/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/06/2024, 22:00

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:11

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 19:01

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:46

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação do Município de Marcelândia para dar andamento ao feito no prazo legal.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 09:43

Recebidos os autos

18/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 15:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2021.

31/08/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:43

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/08/2020, 01:10

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Devedor nao encontrado)

03/08/2020, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2020, 01:18

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

01/08/2020, 02:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

01/08/2018, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

31/07/2018, 02:20

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/07/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/05/2018, 00:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/06/2017, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/12/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2016, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2016, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/12/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 02:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/12/2016, 01:15

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/12/2016, 01:12

Sentença

•11/06/2025, 01:20

Sentença

•11/06/2025, 01:20

Despacho

•30/05/2025, 23:35

Despacho

•30/05/2025, 23:35

Decisão

•29/08/2024, 14:01

Decisão

•29/08/2024, 14:01

Decisão

•02/08/2024, 16:59

Recurso de sentença

•13/06/2024, 22:00

Sentença

•26/04/2024, 19:01

Sentença

•26/04/2024, 19:01

Sentença

•04/03/2024, 12:23

Sentença

•02/03/2024, 17:42