Execução Fiscal 0001596-44.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 4.366,33

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

O. R. DE MELO MADEIRAS - ME

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2025, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2025, 14:48

Recebidos os autos

22/04/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 14/04/2025

22/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 17:34

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:25

Publicado Sentença em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 17:29

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

23/04/2025, 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2025, 14:48

Recebidos os autos

22/04/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 14/04/2025

22/04/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 21:06

Sentença

•21/02/2025, 21:06

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legal

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Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 17:34

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:25

Publicado Sentença em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 21:06

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2025, 21:06

Conclusos para decisão

29/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2024, 18:26

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão

09/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:34

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação do Município de Marcelândia para dar andamento ao feito no prazo legal.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 14:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:35

Recebidos os autos

23/07/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:14

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

22/07/2021, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2021, 01:52

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Execução frustrada (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Execucao Frustrada)

07/08/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2020, 00:54

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

05/08/2020, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2020, 01:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

31/08/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/08/2018, 01:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/08/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/05/2018, 01:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/06/2017, 02:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/02/2017, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/02/2017, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/01/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2016, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2016, 02:15

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/12/2016, 02:11

Decisão

•23/07/2024, 09:19