Execução Fiscal 0001583-45.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.492,13

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

SAVI PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/07/2025, 21:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:54

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:53

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2025, 12:33

Recebidos os autos

30/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 01:20

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/07/2025, 21:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:54

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Documentos

Recurso de sentença

•11/07/2025, 21:19

Sentença

•11/06/2025, 01:20

02/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:53

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2025, 12:33

Recebidos os autos

30/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos

11/06/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 01:20

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 14:12

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 22:04

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:48

Processo Reativado

24/07/2024, 13:45

Devolvidos os autos

24/07/2024, 13:45

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/07/2024, 13:45

Juntada de decisão

24/07/2024, 13:45

Juntada de intimação

24/07/2024, 13:45

Juntada de intimação

24/07/2024, 13:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/07/2024, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/06/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/06/2024, 15:29

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 12:08

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação do Município de Marcelândia para dar andamento ao feito no prazo legal.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 14:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:49

Recebidos os autos

23/07/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:09

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

22/07/2021, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2021, 01:52

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Execução frustrada (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Execucao Frustrada)

07/08/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2020, 00:54

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

05/08/2020, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2020, 01:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

31/08/2018, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/08/2018, 02:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/08/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/05/2018, 00:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/06/2017, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/01/2017, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/12/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2016, 01:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/12/2016, 01:26

Sentença

•11/06/2025, 01:20

Decisão

•15/08/2024, 22:04

Decisão

•15/08/2024, 22:04

Decisão

•28/06/2024, 07:43

Recurso de sentença

•11/06/2024, 15:29

Sentença

•25/04/2024, 12:08

Sentença

•25/04/2024, 12:08

Sentença

•01/03/2024, 13:36

Sentença

•29/02/2024, 20:29