Execução Fiscal 0001595-59.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.264,33

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

VISAO INDUSTRIALIZADOS DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2025, 17:11

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2025, 11:51

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 18:00

Processo Reativado

10/11/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:59

Juntada de prevenção e retificação

06/11/2025, 17:17

Devolvidos os autos

06/11/2025, 17:17

Juntada de Certidão

06/08/2025, 02:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/08/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 18:13

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

23/01/2026, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2025, 17:11

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:11

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 13:48

Recurso de sentença

•11/07/2025, 21:27

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 18:00

Processo Reativado

10/11/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:59

Juntada de prevenção e retificação

06/11/2025, 17:17

Devolvidos os autos

06/11/2025, 17:17

Juntada de Certidão

06/08/2025, 02:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/08/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/08/2025, 18:05

Processo Desarquivado

05/08/2025, 18:05

Juntada de Certidão

05/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de VISAO INDUSTRIALIZADOS DE MADEIRAS LTDA em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/07/2025, 21:27

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:28

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 16:28

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 05:23

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2025, 14:07

Recebidos os autos

08/07/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

07/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 18:42

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 13:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 22:04

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:48

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/07/2024, 13:44

Juntada de decisão

24/07/2024, 13:44

Juntada de intimação

24/07/2024, 13:44

Juntada de intimação

24/07/2024, 13:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/07/2024, 13:44

Processo Reativado

24/07/2024, 13:44

Devolvidos os autos

24/07/2024, 13:44

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/06/2024, 14:55

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 13:40

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 20:28

Conclusos para decisão

14/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:18

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação do Município de Marcelândia para dar andamento ao feito no prazo legal.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 14:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 02:43

Recebidos os autos

22/07/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:17

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Execução frustrada (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Execucao Frustrada)

07/08/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2020, 00:54

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

05/08/2020, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2020, 01:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista)

12/06/2018, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/06/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/06/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2018, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/06/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

05/06/2018, 00:40

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

29/05/2018, 02:36

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/05/2018, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/05/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

16/10/2017, 02:03

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/06/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/02/2017, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/02/2017, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/01/2017, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/12/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2016, 02:07

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/12/2016, 02:03

Sentença

•07/07/2025, 18:42

Sentença

•07/07/2025, 18:42

Decisão

•15/08/2024, 22:04

Decisão

•15/08/2024, 22:04

Decisão

•28/06/2024, 07:43

Recurso de sentença

•11/06/2024, 14:55

Sentença

•25/04/2024, 20:28

Sentença

•25/04/2024, 20:28

Sentença

•04/03/2024, 12:30

Sentença

•01/03/2024, 20:13