Execução Fiscal 0001585-15.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.687,47

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

RIO VERDE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:13

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:32

Decorrido prazo de RIO VERDE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/07/2025, 21:02

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 03:39

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:43

Juntada de Certidão

01/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2025, 12:53

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 12:52

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:13

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:32

Decorrido prazo de RIO VERDE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/07/2025, 21:02

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Documentos

Recurso de sentença

•11/07/2025, 21:02

Sentença

•30/06/2025, 23:27

03/07/2025, 03:39

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 03:39

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:43

Juntada de Certidão

01/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2025, 12:53

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 23:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 23:27

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 14:19

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 22:05

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:48

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:46

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/07/2024, 13:46

Juntada de decisão

24/07/2024, 13:46

Juntada de intimação

24/07/2024, 13:46

Juntada de intimação

24/07/2024, 13:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/07/2024, 13:46

Processo Reativado

24/07/2024, 13:46

Devolvidos os autos

24/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/06/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/06/2024, 20:49

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 12:08

Conclusos para decisão

13/03/2024, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:39

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação do Município de Marcelândia para dar andamento ao feito no prazo legal.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 09:28

Recebidos os autos

18/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 18:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2021.

31/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:41

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/08/2020, 01:23

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Devedor nao encontrado)

03/08/2020, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2020, 01:52

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/08/2020, 01:26

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/06/2018, 02:23

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/06/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/05/2018, 00:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

26/05/2017, 01:58

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/03/2017, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/02/2017, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/01/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/12/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2016, 01:55

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/12/2016, 01:52

Sentença

•30/06/2025, 23:27

Decisão

•15/08/2024, 22:05

Decisão

•15/08/2024, 22:05

Decisão

•28/06/2024, 07:42

Recurso de sentença

•13/06/2024, 20:49

Sentença

•25/04/2024, 12:08

Sentença

•25/04/2024, 12:08

Sentença

•01/03/2024, 13:39

Sentença

•29/02/2024, 20:28