Execução Fiscal 0001644-03.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 7.769,83

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

LEMOS MARTINS & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

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OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 09:16

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 05:58

Expedição de Outros documentos

08/02/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos

08/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos

16/08/2025, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 03:22

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2025, 19:28

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 09:16

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 05:58

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•08/02/2026, 10:16

Decisão

•08/02/2026, 10:16

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legal

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08/02/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos

08/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos

16/08/2025, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 03:22

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2025, 19:28

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2024, 18:08

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 20:38

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação do Município de Marcelândia para dar andamento ao feito no prazo legal.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 08:09

Recebidos os autos

18/05/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 18:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2021.

31/08/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:41

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/08/2020, 02:22

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Devedor nao encontrado)

04/08/2020, 00:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2020, 00:14

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/08/2020, 01:35

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

31/08/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/08/2018, 02:43

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

28/08/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2018, 00:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/05/2018, 00:12

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/06/2017, 01:02

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/02/2017, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/02/2017, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/01/2017, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/01/2017, 01:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/12/2016, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 01:30

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

19/12/2016, 01:13

Decisão

•16/08/2025, 03:22

Decisão

•16/08/2025, 03:22

Decisão

•19/04/2025, 19:28

Decisão

•31/07/2024, 13:30