Procedimento Comum Cível 1000576-83.2019.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Querência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Querência - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

TIAGO FABRICIO KELM

CPF

Autor

AGRIVALLE AGRICOLA VALE DO ARAGUAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON LOPES ALVES

OAB/MT 8953·CPF·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI

OAB/MT 12972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de #Não preenchido#

24/09/2025, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/07/2025, 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de AGRIVALLE AGRICOLA VALE DO ARAGUAIA LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de AGRIVALLE AGRICOLA VALE DO ARAGUAIA LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:14

Publicado Sentença em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2024, 14:18

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 18:40

Homologada a Transação

16/05/2024, 18:40

Todas as movimentações(102)

Juntada de #Não preenchido#

24/09/2025, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/07/2025, 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de AGRIVALLE AGRICOLA VALE DO ARAGUAIA LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 18:40

Sentença

•16/05/2024, 18:40

06/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de AGRIVALLE AGRICOLA VALE DO ARAGUAIA LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:14

Publicado Sentença em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2024, 14:18

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:18

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 18:40

Homologada a Transação

16/05/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 18:40

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:34

Juntada de despacho

14/05/2024, 16:34

Juntada de intimação

14/05/2024, 16:34

Juntada de petição

14/05/2024, 16:34

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:34

Juntada de intimação

14/05/2024, 16:34

Juntada de manifestação

14/05/2024, 16:34

Juntada de decisão

14/05/2024, 16:34

Juntada de intimação

14/05/2024, 16:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/05/2024, 16:33

Processo Reativado

14/05/2024, 16:33

Devolvidos os autos

14/05/2024, 16:33

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/05/2024, 16:33

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:33

Juntada de intimação de pauta

14/05/2024, 16:33

Juntada de intimação de pauta

14/05/2024, 16:33

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:33

Juntada de acórdão

14/05/2024, 16:33

Juntada de acórdão

14/05/2024, 16:33

Juntada de acórdão

14/05/2024, 16:33

Juntada de recurso especial

14/05/2024, 16:33

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/11/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:54

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:52

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/10/2023, 11:30

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

23/10/2023, 09:51

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

23/10/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 13:37

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2023, 15:43

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos (META 2 CNJ). TIAGO FABRICIO KELM apresentou embargos à execução de título executivo extrajudicial (por dependência aos autos de execução nº 1000070-10.2019.811.0080 em apenso) em face de AGRIVALLE AGRÍCOLA DO ARAGUAIA LTDA, ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que já houve o pagamento da obrigação através de dação em pagamento, que pretende comprovar por intermédio de todos os meios de prova disponíveis.(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, para DECLARAR ocorrência da prescrição da pretensão de cobrança do crédito oriundo da cédula de produto rural juntada nos autos de execução em apenso. Em consequência, JULGO EXTINTO os autos de execução nº 1000070-10.2019.811.0080, nos termos do artigo 924, III, do CPC. Ante a sucumbência, CONDENO o embargado (exequente) ao pagamento das custas, demais despesas processuais e honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa corrigido monetariamente pelo INPC. P.R.I.C.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 08:07

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 13:42

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:33

Conclusos para decisão

01/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de TIAGO FABRICIO KELM em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/05/2020, 18:22

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2020, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2020, 20:20

Conclusos para decisão

12/03/2020, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2020, 13:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/09/2019, 17:35

Publicado Intimação em 16/09/2019.

23/09/2019, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2019, 13:24

Conclusos para decisão

15/08/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 15:08

Decisão

•30/04/2024, 08:07

Despacho

•20/03/2024, 13:53

Acórdão

•14/02/2024, 15:59

Acórdão

•14/02/2024, 15:08

Acórdão

•12/02/2024, 15:51

Decisão

•28/11/2023, 17:54

Recurso de sentença

•27/10/2023, 11:30

Sentença

•19/10/2023, 18:02

Sentença

•31/05/2023, 13:42

Despacho

•25/08/2022, 17:33

Decisão

•01/04/2020, 15:17

Decisão

•09/09/2019, 16:59