Guarda de Família 1004120-56.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 18.788,40

Órgão julgador

3ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JESSICA COSTA E SILVA QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PM MT 886219

Terceiro

POLICIAL MILITAR

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER SPIGUEL JUNIOR

OAB/MT 12209·CPF·Representa: Autor

MOACIR RIBEIRO

OAB/MT 3562·CPF·Representa: Réu

JONAS MENDES BARRAVIEIRA

OAB/MT 13116·CPF·Representa: Réu

VANIA DOS SANTOS

OAB/MT 11332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JESSICA COSTA E SILVA QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PM MT 886219

Terceiro

POLICIAL MILITAR

Terceiro

JOSE SEBASTIAO SAMPAIO NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2024, 18:57

Juntada de Certidão

11/09/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO SAMPAIO NETO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2024, 17:13

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:12

Juntada de

16/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2024, 17:07

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

11/09/2024, 18:57

Juntada de Certidão

11/09/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:47

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO SAMPAIO NETO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:17

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:52

Acórdão

•16/06/2023, 17:05

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2024, 17:13

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:12

Juntada de

16/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:22

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/07/2023, 16:38

Juntada de despacho

27/07/2023, 16:38

Juntada de vista ao mp

27/07/2023, 16:38

Juntada de petição

27/07/2023, 16:38

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023, 16:38

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023, 16:38

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023, 16:38

Juntada de intimação de pauta

27/07/2023, 16:38

Juntada de petição

27/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:38

Juntada de acórdão

27/07/2023, 16:38

Juntada de acórdão

27/07/2023, 16:38

Juntada de acórdão

27/07/2023, 16:38

Juntada de petição

27/07/2023, 16:38

Juntada de manifestação

27/07/2023, 16:38

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/07/2023, 16:38

Devolvidos os autos

27/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS - MODALIDADE UNILATERAL ACORDADA ENTRE OS PAIS – POSSIBILIDADE – OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA MÃE – SITUAÇÃO QUE PERSISTE DESDE O TÉRMINO DO RELACIONAMENTO – MERA REGULARIZAÇÃO - CONCORDÂNCIA DO GENITOR - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Se a menor está sob os cuidados maternos desde a separação dos pais, não existe motivo algum para justificar o indeferimento do pedido de guarda unilateral acordado entre eles. Ante o consentimento do genitor e a observância ao melhor interesse da criança, que está totalmente ambientada a essa rotina, a manutenção da sentença de procedência é medida que se impõe.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/04/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:23

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO SAMPAIO NETO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2023, 16:06

Conclusos para decisão

21/10/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de JESSICA COSTA E SILVA QUEIROZ em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 17:09

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO SAMPAIO NETO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 17:09

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 07:51

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

03/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de JONAS MENDES BARRAVIEIRA em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:32

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO SAMPAIO NETO em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de JESSICA COSTA E SILVA QUEIROZ em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:29

Decorrido prazo de VAGNER SPIGUEL JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:29

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 03:52

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:50

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 10:48

Decorrido prazo de JONAS MENDES BARRAVIEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 10:48

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 10:48

Conclusos para despacho

22/07/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/07/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 08:52

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:18

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:18

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:10

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 16:19

Conclusos para decisão

31/05/2021, 21:23

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 21/10/2020 14:30 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE.

10/06/2020, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2020, 14:46

Conclusos para decisão

18/03/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 18:41

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:39

Decorrido prazo de JONAS MENDES BARRAVIEIRA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:39

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:39

Decorrido prazo de VAGNER SPIGUEL JUNIOR em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 09:50

Publicado Intimação em 27/06/2019.

28/06/2019, 09:50

Publicado Intimação em 27/06/2019.

28/06/2019, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 17:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/11/2018, 08:55

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 11:29

Conclusos para despacho

19/09/2018, 17:01

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO SAMPAIO NETO em 05/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 22:28

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

17/08/2018, 07:53

Juntada de Petição de resposta

07/08/2018, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2018, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2018, 14:03

Audiência conciliação designada para 19/09/2018 15:00 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE.

06/08/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 12:40

Expedição de Mandado.

06/08/2018, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 12:07

Ato ordinatório praticado

06/08/2018, 12:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/07/2018, 15:53

Conclusos para decisão

22/05/2018, 08:08

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 08:08

Acórdão

•16/06/2023, 17:05

Acórdão

•16/06/2023, 17:00

Despacho

•15/05/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:23

Decisão

•27/01/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 07:51

Despacho

•05/08/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:48

Recurso de sentença

•07/07/2021, 08:55

Sentença

•23/06/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 21:22

Decisão

•15/04/2020, 14:46

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:52

Acórdão

•16/06/2023, 17:05

Acórdão

•16/06/2023, 17:05

Acórdão

•16/06/2023, 17:00

Despacho

•15/05/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:23

Decisão

•27/01/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 07:51

Despacho

•05/08/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:48

Recurso de sentença

•07/07/2021, 08:55

Sentença

•23/06/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 21:22

Decisão

•15/04/2020, 14:46

Despacho

•19/06/2019, 17:03

Decisão

•27/07/2018, 15:53