Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005625-46.2022.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005625-46.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSELINA LEITE DA SILVA RECORRIDO: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1005625-46.2022.8.11.0001 Vistos etc. Em cumprimento da decisão firmada no processo n. 1019055-68.2022.8.11.0000, em trâmite na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Ofício Circular n. 07/2023/NUGEPNAC, de 01/02/2023), a despeito da interposição do recurso no presente feito, por ora, deixo de analisar os requisitos de admissibilidade deste, eis que a matéria recursal se encontra sob o regime de IRDR – 6 TJMT e, assim, suspendo este processo, até a conclusão do julgamento do processo acima consignado. Intimem-se. Cumpra-se. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2022, 15:07

Decorrido prazo de JOSELINA LEITE DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 11:23

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:51

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2022, 21:32

Publicado Sentença em 11/07/2022.

11/07/2022, 03:48

Documentos

Decisão

•29/09/2022, 17:00

Sentença

•07/07/2022, 16:31

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JOSELINA LEITE DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

Publicado Decisão em 03/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 11/07/2022.

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