Execução de Título Judicial 1000184-30.2017.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.984,43

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 18:44

Recebidos os autos

07/07/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 29/06/2023

07/07/2023, 18:44

Decorrido prazo de MODATUAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de MODATUAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:56

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Modatual Comércio de Calçados e Confecções LTDA - ME. Executado: Hudson Vilela dos Santos. S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Ademais, em que pese a parte autora requerer a suspensão do processo até o cumprimento do acordo, tal pleito não merece ser deferido. Em respeito ao princípio da celeridade processual, o tramite processual não pode ter seu curso ad eternum, de modo a não congestionar os trabalhos jurisdicionais, ficando o Estado-Juiz refém das partes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes em ID 120511200, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, 29 de junho de 2023. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito Código: 1000184-30.2017.8.11.0108.

30/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 17:17

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:10

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 18:44

Recebidos os autos

07/07/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 29/06/2023

07/07/2023, 18:44

Decorrido prazo de MODATUAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de MODATUAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:56

Publicado Sentença em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Modatual Comércio de Calçados e Confecções LTDA - ME. Executado: Hudson Vilela dos Santos. S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Ademais, em que pese a parte autora requerer a suspensão do processo até o cumprimento do acordo, tal pleito não merece ser deferido. Em respeito ao princípio da celeridade processual, o tramite processual não pode ter seu curso ad eternum, de modo a não congestionar os trabalhos jurisdicionais, ficando o Estado-Juiz refém das partes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes em ID 120511200, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, 29 de junho de 2023. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito Código: 1000184-30.2017.8.11.0108.

30/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 17:17

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de HUDSON VILELA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

18/01/2023, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 12:54

Expedição de Mandado

07/12/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:15

Decorrido prazo de HUDSON VILELA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:15

Publicado Decisão em 17/03/2022.

18/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2022, 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

29/10/2020, 19:02

Conclusos para decisão

15/09/2020, 18:44

Transitado em Julgado em 25/08/2020

15/09/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:41

Decorrido prazo de HUDSON VILELA DOS SANTOS em 11/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2020, 14:27

Juntada de Petição de certidão

26/02/2020, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 18:34

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 16:20

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2019, 18:22

Conclusos para decisão

05/12/2018, 13:48

Decorrido prazo de MODATUAL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 16:34

Decorrido prazo de HUDSON VILELA DOS SANTOS em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 16:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2018, 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2018, 13:19

Audiência conciliação realizada para 17/04/2018 16:40 sala de aud.

27/04/2018, 10:10

Juntada de mandado

09/04/2018, 13:14

Expedição de #Não preenchido#.

02/04/2018, 10:23

Expedição de #Não preenchido#.

02/04/2018, 10:23

Expedição de Mandado.

02/04/2018, 10:20

Audiência conciliação designada para 17/04/2018 16:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH.

08/02/2018, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2017, 16:23

Juntada de termo de audiência

04/10/2017, 16:08

Juntada de Petição de termo de audiência

04/10/2017, 16:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2017, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2017, 18:23

Audiência conciliação designada para 03/10/2017 15:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TAPURAH.

22/08/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

22/08/2017, 15:10

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 15:09

Decisão

•15/03/2022, 14:25

Petição

•10/08/2020, 10:41

Sentença

•13/07/2019, 18:22