Procedimento Comum Cível 1013373-89.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 880.113,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GABRIEL FERREIRA WITCHWASTYSKIS

CPF

Autor

HENRIQUE FERREIRA WITCHWASTYSKIS

CPF

Autor

GELCIMAR WITCHWASTYSKIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

NATHALIA GUERRA CORCIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARTELLO JUNIOR

OAB/MT 6370·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE ASSIS SILVA

OAB/MT 27204·CPF·Representa: Autor

VICTOR MARTINS SANTOS

OAB/MT 18580·CPF·Representa: Réu

WELSON GAIVA MARINO

OAB/MT 14033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GABRIEL FERREIRA WITCHWASTYSKIS

CPF

Autor

HENRIQUE FERREIRA WITCHWASTYSKIS

CPF

Autor

GELCIMAR WITCHWASTYSKIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

NATHALIA GUERRA CORCIOLI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/05/2026, 12:00

Juntada de certidão de distribuição (aut)

22/02/2026, 20:56

Devolvidos os autos

22/02/2026, 20:56

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/09/2025, 09:49

Juntada de Ofício

03/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de GELCIMAR WITCHWASTYSKIS em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA WITCHWASTYSKIS em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA WITCHWASTYSKIS em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 14:04

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:22

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/05/2026, 12:00

Juntada de certidão de distribuição (aut)

22/02/2026, 20:56

Devolvidos os autos

22/02/2026, 20:56

Juntada de Certidão

04/09/2025, 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Documentos

Cumprimento de sentença

•07/05/2026, 12:00

Acórdão

•19/12/2025, 18:36

04/09/2025, 09:49

Juntada de Ofício

03/09/2025, 12:34

Decorrido prazo de GELCIMAR WITCHWASTYSKIS em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA WITCHWASTYSKIS em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA WITCHWASTYSKIS em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 14:04

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/02/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de GELCIMAR WITCHWASTYSKIS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de HENRIQUE FERREIRA WITCHWASTYSKIS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA WITCHWASTYSKIS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/01/2025, 14:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 11:15

Baixa Administrativa

18/12/2024, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2024, 11:15

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de NATHALIA GUERRA CORCIOLI DANTAS em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 15:16

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 16:27

Conclusos para decisão

09/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:41

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/10/2023, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de NATHALIA GUERRA CORCIOLI DANTAS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 11:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 13:57

Expedição de Mandado

31/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 15:34

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2023, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Código Processo nº: 1013373-89.2023.8.11.0003 Vistos etc. Tendo em vista que o magistrado detém o Poder/Dever de velar pela razoável duração do processo e também de promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes, adequando os atos processuais às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional (art. 139, II, V e VI, do CPC) e visando a aplicação do princípio da razoável duração do processo albergado no artigo 5º, LXXVIII, da CF, hei por bem postergar para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC/15. Esclareço que a postura adotada não causará qualquer prejuízo às partes e tampouco nulidade processual, vez que a composição amigável poderá ocorrer em qualquer fase do processo, mediante petição em conjunto, bem como o próprio juízo poderá a qualquer momento conciliar as partes quando estas manifestarem interesse, devendo ainda tal manifestação ser expressa na inicial e na contestação, nos termos do art. 334, § 5º do CPC. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, haja vista estarem presentes os requisitos legais. Considerando que a parte autora optou pela tramitação do feito pelo rito 100% digital, cite a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando os meios de comunicação informado na exordial. Expeça o necessário. Intime. Cumpra. Rondonópolis-MT/2023. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

02/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023, 12:44

Concedida a gratuidade da justiça a G. F. W. - CPF: 081.635.631-92 (AUTOR(A)), GELCIMAR WITCHWASTYSKIS - CPF: 581.287.271-68 (AUTOR(A)) e HENRIQUE FERREIRA WITCHWASTYSKIS - CPF: 039.087.011-04 (AUTOR(A)).

01/06/2023, 12:44

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:39

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:39

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:39

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/05/2023, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2023, 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 16:44

Despacho

•31/10/2025, 16:33

Decisão

•22/07/2025, 15:53

Decisão

•22/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:21

Recurso de sentença

•10/02/2025, 13:57

Manifestação do MP para o Juízo

•22/01/2025, 14:11

Sentença

•18/12/2024, 11:15

Sentença

•18/12/2024, 11:15

Decisão

•06/08/2024, 16:24

Manifestação

•31/07/2024, 15:22

Documento de comprovação

•31/07/2024, 15:22

Decisão

•10/04/2024, 16:27

Decisão

•10/04/2024, 16:27

Todos os documentos(19)

Cumprimento de sentença

•07/05/2026, 12:00

Acórdão

•19/12/2025, 18:36

Despacho

•31/10/2025, 16:33

Decisão

•22/07/2025, 15:53

Decisão

•22/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:21

Recurso de sentença

•10/02/2025, 13:57

Manifestação do MP para o Juízo

•22/01/2025, 14:11

Sentença

•18/12/2024, 11:15

Sentença

•18/12/2024, 11:15

Decisão

•06/08/2024, 16:24

Manifestação

•31/07/2024, 15:22

Documento de comprovação

•31/07/2024, 15:22

Decisão

•10/04/2024, 16:27

Decisão

•10/04/2024, 16:27

Decisão

•07/02/2024, 13:05

Decisão

•07/02/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:46

Decisão

•01/06/2023, 12:44