Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
03/11/2021, 14:29
Transitado em Julgado em 03/11/2021
03/11/2021, 14:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021
06/10/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2021, 20:07
Conheço do agravo de DEVANIR CALCIOLARI e LUIS CARLOS GONCALVES DA ANUNCIACAO para não conhecer do Recurso Especial
04/10/2021, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021
04/10/2021, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
14/01/2021, 15:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
14/01/2021, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/01/2021, 14:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/01/2021, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
05/10/2020, 12:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 767145/2020
02/10/2020, 17:36
Protocolizada Petição 767145/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2020
02/10/2020, 17:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020
01/10/2020, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2020, 20:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/10/2021, 20:32
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•30/09/2020, 12:50
04/10/2021, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021
04/10/2021, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
14/01/2021, 15:24
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
14/01/2021, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/01/2021, 14:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/01/2021, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
05/10/2020, 12:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 767145/2020
02/10/2020, 17:36
Protocolizada Petição 767145/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2020
02/10/2020, 17:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020
01/10/2020, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2020, 20:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020
30/09/2020, 12:50
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
30/09/2020, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2020, 10:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2020, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO