Execução Fiscal 0003904-64.2012.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 6.497,47

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 15:18

Juntada de certidão de distribuição (aut)

30/07/2025, 08:07

Devolvidos os autos

30/07/2025, 08:07

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/05/2025, 17:35

Decorrido prazo de PIRES COM. DO VESTUARIO LTDA - ME em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de EDER PIRES em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 03:40

Juntada de Ofício

29/04/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:23

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 15:18

Juntada de certidão de distribuição (aut)

30/07/2025, 08:07

Devolvidos os autos

30/07/2025, 08:07

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/05/2025, 17:35

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 16:24

Despacho

•28/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de PIRES COM. DO VESTUARIO LTDA - ME em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de EDER PIRES em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:51

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 03:40

Juntada de Ofício

29/04/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:04

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 14:19

Decorrido prazo de EDER PIRES em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/11/2024, 14:23

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/11/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:53

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 17:02

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0003904-64.2012.8.11.0086 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de PIRES COM. DO VESTUÁRIO LTDA – ME, EDER PIRES e MARCELO PIRES, ambos já qualificados nos autos. Ao ID n. 120174203, a parte exequente informou o pagamento do débito, razão pela qual pugnou pela extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista que houve a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do NCPC. Custas e honorários pela parte executada. Decorrido o prazo para interposição de recurso, sem que este seja manejado, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 06:20

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de EDER PIRES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de PIRES COM. DO VESTUARIO LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:23

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0003904-64.2012.8.11.0086 Vistos. Considerando a manifestação de ID nº 114512100 da parte executada, intime-se a Fazenda Pública para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a quitação do débito, sob pena de concordância tácita. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:04

Conclusos para decisão

22/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:06

Decorrido prazo de PIRES COM. DO VESTUARIO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:06

Decorrido prazo de EDER PIRES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:47

Decorrido prazo de EDER PIRES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de PIRES COM. DO VESTUARIO LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:57

Conclusos para decisão

31/03/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:19

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:20

Conclusos para despacho

09/01/2021, 10:45

Decorrido prazo de PIRES COM. DO VESTUARIO LTDA - ME em 03/11/2020 23:59.

17/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de EDER PIRES em 03/11/2020 23:59.

15/11/2020, 20:39

Decorrido prazo de MARCELO PIRES em 03/11/2020 23:59.

15/11/2020, 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2020 23:59.

15/11/2020, 19:48

Publicado Despacho em 08/10/2020.

09/10/2020, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 01:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:58

Conclusos para decisão

18/09/2020, 15:58

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/09/2020, 00:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2020, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:50

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

08/06/2020, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/04/2020, 03:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

02/04/2020, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/11/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/11/2019, 00:55

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2019, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/11/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2019, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/09/2019, 00:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/09/2019, 00:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/09/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista)

12/09/2019, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

12/09/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2019, 01:03

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/08/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

14/06/2019, 01:44

Expedição de documento (Oficio Expedido)

14/06/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2018, 01:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/07/2018, 01:23

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

24/07/2018, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/07/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2018, 02:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2018, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2018, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2018, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/05/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2018, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/10/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

06/10/2017, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

04/09/2017, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2017, 00:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/08/2017, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2016, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/07/2016, 02:26

Juntada (Juntada de AR)

22/02/2016, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2015, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 02:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2015, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/10/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2014, 01:31

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

27/10/2014, 02:23

Juntada (Juntada de Embargos a Execucao)

27/10/2014, 02:20

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/09/2014, 01:45

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/09/2014, 01:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/07/2014, 02:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/07/2014, 01:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/07/2014, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/03/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2014, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2013, 01:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/11/2013, 02:08

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/11/2013, 01:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/11/2013, 01:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/09/2013, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/08/2013, 02:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/08/2013, 02:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/08/2013, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2013, 01:58

Admissão (Decisao->Admissao)

15/02/2013, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2013, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Registro)

04/02/2013, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/12/2012, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2012, 01:48

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/12/2012, 02:13

Despacho

•28/04/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 19:12

Recurso de sentença

•28/11/2024, 14:23

Sentença

•07/11/2024, 17:53

Sentença

•07/11/2024, 17:53

Sentença

•14/07/2023, 18:52

Despacho

•01/06/2023, 14:10

Despacho

•19/12/2022, 10:47

Despacho

•18/03/2022, 18:50

Despacho

•06/10/2020, 14:08