Execução Fiscal 0004466-19.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

R$ 1.185,86

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAO TRIVELLATO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/10/2023, 13:41

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:41

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 16/10/2023

11/10/2023, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:27

Juntada de certidão

30/06/2023, 17:53

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 17:53

Juntada de decisão

30/06/2023, 17:53

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

23/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/10/2023, 13:41

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:41

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 16/10/2023

11/10/2023, 13:28

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 17:58

Decisão

•31/05/2023, 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:27

Juntada de certidão

30/06/2023, 17:53

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 17:53

Juntada de decisão

30/06/2023, 17:53

Juntada de intimação

30/06/2023, 17:53

Juntada de intimação

30/06/2023, 17:53

Juntada de resposta

30/06/2023, 17:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 17:53

Devolvidos os autos

30/06/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 937, V, b, do Código de Processo Civil, para determinar o retorno dos autos à comarca de origem, para regular prosseguimento. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 31 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/05/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de JOÃO TRIVELLATO em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 18:31

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2021, 10:15

Conclusos para decisão

22/02/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 16:20

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:50

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:59

Decorrido prazo de JOÃO TRIVELLATO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:58

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2020, 11:58

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

25/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 10:45

Conclusos para decisão

22/01/2020, 10:45

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

12/12/2018, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/12/2018, 00:00

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

07/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

04/12/2013, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

04/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

13/12/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

07/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2011, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/08/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

25/08/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2011, 00:00

Remessa (Remessa)

17/08/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2011, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/08/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)

12/08/2011, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

02/08/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/06/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/02/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/01/2010, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/01/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

05/10/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2009, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

02/04/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2009, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

25/02/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2009, 00:00

Despacho (Despacho)

25/02/2009, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/01/2009, 00:00

Decisão

•12/05/2021, 10:15

Sentença

•29/04/2020, 11:58

Despacho

•22/01/2020, 10:41

Despacho

•22/01/2020, 10:41

Despacho

•22/01/2020, 10:41