Procedimento Comum Cível 0001472-35.2016.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 101.387,77

Órgão julgador

Vara Única de Sto Antônio do Leverger

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:12

Juntada de Certidão

10/01/2025, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

10/01/2025, 15:56

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

18/12/2024, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 01:35

Recebidos os autos

31/08/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:05

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES VILAS BOAS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:57

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento

31/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

10/09/2025, 13:12

Juntada de Certidão

10/01/2025, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

10/01/2025, 15:56

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

18/12/2024, 16:13

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 12:40

Despacho

•10/08/2022, 20:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 01:35

Recebidos os autos

31/08/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:05

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES VILAS BOAS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 07:57

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente expediente tem por finalidade a intimação de Vossa Senhoria para CIÊNCIA da DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL exarada nos autos do processo abaixo identificado, para que em 5 dias manifeste o que entender de direito, sob pena de arquivamento

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 14:11

Devolvidos os autos

30/05/2023, 13:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/03/2023, 09:58

Juntada de despacho

17/03/2023, 09:58

Juntada de vista ao mp

17/03/2023, 09:57

Juntada de petição

17/03/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

17/03/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

17/03/2023, 09:57

Juntada de intimação de pauta

17/03/2023, 09:57

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:57

Juntada de acórdão

17/03/2023, 09:57

Juntada de acórdão

17/03/2023, 09:57

Juntada de acórdão

17/03/2023, 09:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/03/2023, 09:57

Devolvidos os autos

17/03/2023, 09:57

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO — RECLAMAÇÃO TRABALHISTA — SENTENÇA EXTRA PETITA — NULIDADE — VERIFICAÇÃO — RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA — NECESSIDADE. A condenação da parte fundada em causa de pedir e pedido diversos da inicial configura julgamento extra petita, a impor a anulação da sentença e o retorno dos autos à Primeira Instância, para que outra seja proferida. Recurso provido. Sentença anulada.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:40

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES VILAS BOAS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 13:56

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:50

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 18:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:10

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2019, 00:09

Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)

11/06/2019, 02:06

Remessa (Remessa)

02/03/2019, 00:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/02/2019, 02:06

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

19/02/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/02/2019, 02:05

Remessa (Remessa)

19/02/2019, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/02/2019, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2019, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/01/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

19/12/2018, 01:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/12/2018, 01:36

Expedição de documento (Certidao)

19/12/2018, 01:36

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/12/2018, 01:32

Remessa (Remessa)

19/02/2017, 00:05

Remessa (Remessa)

08/02/2017, 01:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/02/2017, 01:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/02/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/02/2017, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/02/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2017, 00:12

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2017, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/02/2017, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2017, 02:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/09/2016, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/09/2016, 01:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/09/2016, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2016, 02:10

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/09/2016, 02:07

Acórdão

•15/02/2023, 19:43

Acórdão

•15/02/2023, 19:46

Acórdão

•15/02/2023, 19:46