Execução Fiscal 1008035-06.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.302.308,58

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/12/2025, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2025, 15:09

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:08

Devolvidos os autos

26/05/2025, 17:41

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com estas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS E OS REJEITO. Intimem-se. Cuiabá (MT), 24 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado de Mato Grosso, no intuito de afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Comarca de origem, para regular prosseguimento da demanda. Cumpra-se. Cuiabá, 31 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/01/2023, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 18:10

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:12

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

03/12/2025, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2025, 15:09

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:08

Devolvidos os autos

26/05/2025, 17:41

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 15:56

Decisão

•27/08/2024, 15:58

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com estas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS E OS REJEITO. Intimem-se. Cuiabá (MT), 24 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado de Mato Grosso, no intuito de afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Comarca de origem, para regular prosseguimento da demanda. Cumpra-se. Cuiabá, 31 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

13/01/2023, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 18:10

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 08:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/12/2021, 17:36

Decorrido prazo de MARCOS LEVI BERVIG em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 13:19

Publicado Sentença em 10/11/2021.

10/11/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:27

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2021, 15:27

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2021, 11:38

Publicado Despacho em 29/07/2021.

29/07/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:40

Conclusos para decisão

07/06/2021, 16:22

Decorrido prazo de MARCOS LEVI BERVIG em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 06:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 13:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/07/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 16:56

Conclusos para decisão

23/06/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 13:15

Intimação de Acórdão

•29/05/2024, 13:49

Intimação de Acórdão

•29/05/2024, 13:49

Acórdão

•29/05/2024, 11:01

Acórdão

•23/02/2024, 19:20

Acórdão

•23/02/2024, 19:20

Acórdão

•23/02/2024, 18:18

Decisão

•25/07/2023, 12:48

Decisão

•31/05/2023, 21:35

Recurso de sentença

•13/12/2021, 17:36

Sentença

•08/11/2021, 15:27

Despacho

•27/07/2021, 17:40

Despacho

•23/06/2020, 16:56