Procedimento Comum Cível 1019789-56.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 59.372,07

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

FERNANDO TELES VIEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES MIRANDA

OAB/MT 24569·CPF·Representa: Autor

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES

OAB/MT 28003·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA

OAB/MT 23951·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FERNANDO TELES VIEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL ALVES MIRANDA

OAB/MT 24569·CPF·Representa: Autor

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES

OAB/MT 28003·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA

OAB/MT 23951·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RIBEIRO DA GUIA

OAB/MT 14169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO TELES VIEIRA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48409273

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48409274

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48409275

30/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48409276

30/04/2026, 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 03:52

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/07/2026 16:00, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

31/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 13:01

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de FERNANDO TELES VIEIRA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48409273

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48409274

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48409275

30/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48409276

30/04/2026, 02:23

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:39

Decisão

•30/03/2026, 14:39

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 03:52

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/07/2026 16:00, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

31/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos

30/03/2026, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO TELES VIEIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 04:48

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 15:29

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 15:08

Juntada de comunicação entre instâncias

07/11/2025, 14:19

Conclusos para decisão

06/10/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 09:15

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 14:23

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/08/2025, 10:30

Juntada de Informações

19/08/2025, 14:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 16:49

Juntada de comunicação entre instâncias

31/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de contestação

25/07/2025, 14:48

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2025, 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2025, 12:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:21

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:21

Decorrido prazo de FERNANDO TELES VIEIRA em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 07:21

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 05:41

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:31

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de FERNANDO TELES VIEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:36

Publicado Despacho em 26/02/2024.

27/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

27/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/09/2023, 14:45

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/08/2023, 11:46

Recebimento do CEJUSC.

07/08/2023, 11:46

Audiência de conciliação realizada em/para 07/08/2023 11:30, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

07/08/2023, 11:46

Juntada de Termo de audiência

07/08/2023, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/08/2023, 16:09

Recebidos os autos.

04/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO TELES VIEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:07

Decorrido prazo de FERNANDO TELES VIEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:59

Decorrido prazo de FERNANDO TELES VIEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:40

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1019789-56.2023.8.11.0041.. AUTOR: CONSTRUTORA 55 LIMITADA - ME REU: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO REPRESENTANTE: FERNANDO TELES VIEIRA Vistos. Construtora 55 Ltda – ME propôs a presente Ação de Cobrança em face de Águas Cuiabá S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, ambos devidamente qualificados nos autos. Custas judiciais recolhidas, conforme consulta no site de arrecadação do TJMT. Para regular prosseguimento do feito, designo audiência de conciliação para o dia 07/08/2023, às 11h30mn, a ser realizada na Central da Conciliação desta Capital, nos termos do art. 334 e seguintes do CPC, Sala 4. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para participar da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 3º, do CPC. Cite-se e intime-se a parte ré para a audiência de conciliação, respeitando a antecedência legal mínima de 20 (vinte) dias, prevista no art. 334, caput, do CPC, alertando-a de que se não houver autocomposição ou qualquer parte não comparecer, o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC). Se não ofertar contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, CPC). Ficam as partes cientes de que o comparecimento acompanhado de advogado é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa prevista no art. 334, § 8º, do CPC. As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração especifica, com poderes para negociar e transigir, conforme dispõe o art. 334, § 10º, do CPC. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 07/08/2023 11:30, 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

01/06/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 18:44

Juntada de Certidão

30/05/2023, 18:40

Juntada de Certidão

30/05/2023, 18:40

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2023, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/05/2023, 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 17:41

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 17:41

Decisão

•15/12/2025, 15:08

Decisão

•15/12/2025, 15:08

Despacho

•22/05/2025, 15:56

Despacho

•22/05/2025, 15:56

Decisão

•08/10/2024, 13:19

Decisão

•08/10/2024, 13:19

Despacho

•22/02/2024, 13:59

Despacho

•22/02/2024, 13:59

Despacho

•01/06/2023, 14:57