Recurso Especial 1000506-63.2020.8.11.0005 - TJMT

Recurso Especial 1000506-63.2020.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467912/2026

12/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 467912/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 428769/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 428769/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428769/2026

04/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 428769/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404096/2026

27/04/2026, 21:21

Protocolizada Petição 404096/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/05/2025, 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/05/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 10:55

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467912/2026

Protocolizada Petição 467912/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 428769/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 428769/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428769/2026

Protocolizada Petição 428769/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404096/2026

Protocolizada Petição 404096/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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