Apelação Cível 1039903-55.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 16.200,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

MANOEL MARTINS PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/05/2023, 16:01

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 25/04/2023

31/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 22:57

Conclusos para decisão

04/05/2023, 17:04

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/06/2022, 10:53

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:52

Decisão interlocutória

23/06/2022, 08:17

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:14

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS PEDROSO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:22

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:22

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/05/2023, 16:01

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 25/04/2023

31/05/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 22:57

Conclusos para decisão

04/05/2023, 17:04

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 22:57

Certidão

•04/05/2023, 17:03

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/06/2022, 10:53

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:52

Decisão interlocutória

23/06/2022, 08:17

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:14

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS PEDROSO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:22

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 17:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de agravo ao stj

20/05/2022, 01:09

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:27

Recurso Especial não admitido

27/04/2022, 08:32

Conclusos para decisão

02/02/2022, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022, 17:15

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 09:49

Juntada de Certidão

29/01/2022, 19:27

Juntada de certidão

28/01/2022, 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

27/01/2022, 13:15

Recebidos os autos

27/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS PEDROSO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:12

Juntada de Petição de recurso especial

26/01/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:05

Publicado Acórdão em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:33

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/11/2021, 07:49

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:14

Publicado Intimação de pauta em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 09:16

Conclusos para decisão

02/08/2021, 06:47

Juntada de Certidão

30/07/2021, 19:10

Juntada de Certidão

30/07/2021, 19:05

Recebidos os autos

30/07/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 16:57

Decisão

•23/06/2022, 08:17

Decisão

•27/04/2022, 08:32

Acórdão

•29/11/2021, 08:33

Acórdão

•29/11/2021, 07:49

Recurso de sentença

•15/07/2021, 16:03

Sentença

•28/06/2021, 19:03

Despacho

•12/11/2020, 18:59

Decisão

•22/09/2020, 16:51

Despacho

•17/04/2020, 17:39

Despacho

•09/12/2019, 18:02

Despacho

•16/09/2019, 18:07