Execução Fiscal 1002302-26.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 186.619,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041899-47.2015.8.11.0041

29/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES RODRIGUES em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de ARLINDO DE AZEVEDO MOURA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de SANDRO MARCELO COSTA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FERREIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:42

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:26

Todas as movimentações(180)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0041899-47.2015.8.11.0041

29/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES RODRIGUES em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de ARLINDO DE AZEVEDO MOURA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de SANDRO MARCELO COSTA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FERREIRA em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59

20/02/2026, 02:45

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:42

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 04:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 18:17

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:06

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos

11/09/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 05:34

Juntada de Carta precatória

08/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 17:58

Expedição de Carta precatória

10/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:49

Expedição de Carta precatória

08/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FERREIRA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de ARLINDO DE AZEVEDO MOURA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de SANDRO MARCELO COSTA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES RODRIGUES em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:08

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FERREIRA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de ARLINDO DE AZEVEDO MOURA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES RODRIGUES em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de SANDRO MARCELO COSTA em 28/08/2024 23:59

29/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:08

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Conclusos para despacho

05/05/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 21:29

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 17:33

Expedição de Mandado

12/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:40

Conclusos para despacho

11/12/2023, 06:00

Decorrido prazo de ARLINDO DE AZEVEDO MOURA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/12/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:38

Juntada de entregue (ecarta)

30/11/2023, 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:54

Conclusos para despacho

09/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:01

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo os patronos da parte executada para querendo manifestarem nos autos acerca da petição contida no ID. 58725694

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:14

Decorrido prazo de ARLINDO DE AZEVEDO MOURA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de SANDRO MARCELO COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de VANGUARDA DO BRASIL S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FERREIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:25

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002302-26.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VANGUARDA DO BRASIL S.A., MARCIO JOSE FERREIRA, CRISTIANO SOARES RODRIGUES, ARLINDO DE AZEVEDO MOURA, SANDRO MARCELO COSTA Vistos. Diante do petitório de id. 58725694 intime-se o exequente para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:15

Juntada de Carta precatória

13/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:13

Conclusos para decisão

20/01/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:58

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:36

Conclusos para despacho

15/07/2021, 06:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:21

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 12:32

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 16:41

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 16:31

Expedição de intimação.

22/06/2020, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2020, 19:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 11:03

Processo Desarquivado

14/04/2020, 15:01

Arquivado Provisoriamente

14/04/2020, 15:01

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 15:00

Processo Desarquivado

14/04/2020, 14:54

Arquivado Provisoriamente

14/04/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:52

Processo Desarquivado

13/04/2020, 14:58

Arquivado Provisoriamente

13/04/2020, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:54

Decorrido prazo de MARCIO JOSE FERREIRA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:27

Conclusos para despacho

12/02/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 14:05

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 08:32

Juntada de

09/01/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 09:51

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

19/12/2019, 09:12

Juntada de Petição de certidão

19/12/2019, 09:12

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

16/12/2019, 17:34

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 14:16

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2019, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 08:42

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 08:40

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 16:02

Conclusos para decisão

27/11/2019, 19:31

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 19:31

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:09

Decisão

•29/04/2026, 17:09

Despacho

•23/01/2026, 18:16

Despacho

•23/01/2026, 18:16

Decisão

•03/09/2024, 14:41

Decisão

•03/09/2024, 14:41

Decisão

•05/08/2024, 17:17

Decisão

•05/08/2024, 17:17

Despacho

•11/01/2024, 17:40

Despacho

•25/09/2023, 16:48

Despacho

•01/06/2023, 17:15

Despacho

•20/08/2021, 19:36

Decisão

•13/04/2020, 10:54

Despacho

•06/12/2019, 16:02