Agravo em Recurso Especial 0003424-37.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CONCEICAO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/10/2021, 10:01

Transitado em Julgado em 30/09/2021

04/10/2021, 10:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

23/09/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

21/09/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 822201/2021

13/09/2021, 12:51

Protocolizada Petição 822201/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 13/09/2021

13/09/2021, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739722/2021

18/08/2021, 16:06

Protocolizada Petição 739722/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 589007/2021 - AgRg

18/08/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0589007 - AgRg no AREsp 1787449 - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/08/2021, 16:30

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/10/2021, 10:01

Transitado em Julgado em 30/09/2021

04/10/2021, 10:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

23/09/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/09/2021, 20:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2021, 06:15

21/09/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

21/09/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 822201/2021

13/09/2021, 12:51

Protocolizada Petição 822201/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 13/09/2021

13/09/2021, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739722/2021

18/08/2021, 16:06

Protocolizada Petição 739722/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 589007/2021 - AgRg

18/08/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0589007 - AgRg no AREsp 1787449 - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/08/2021, 16:30

Conhecido o recurso de CONCEICAO MARQUES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 589007/2021 - AgRg no AREsp 1787449

03/08/2021, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/06/2021, 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 589007/2021

22/06/2021, 16:17

Protocolizada Petição 589007/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2021

22/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537381/2021

08/06/2021, 16:01

Protocolizada Petição 537381/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

08/06/2021, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

07/06/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021, 13:50

Não conhecido o agravo de CONCEICAO MARQUES DA SILVA

04/06/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183417/2021

11/03/2021, 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2021, 13:45

Protocolizada Petição 183417/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2021

11/03/2021, 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2021, 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2021, 10:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

27/01/2021, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021, 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/01/2021, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2020, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/10/2020, 18:16

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2021, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2021, 13:50