Execução Fiscal 1000061-45.2020.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.307,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

DENGO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

DENGO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

DENIVALDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:10

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2024, 11:08

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 21/05/2024

19/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:07

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:10

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2024, 11:08

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:56

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 18:16

Sentença

•13/05/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 21/05/2024

19/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:54

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:18

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos

28/03/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos

28/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2024, 15:07

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:04

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:02

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 10:06

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2023, 08:42

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 15:12

Conclusos para decisão

17/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:37

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:29

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000061-45.2020.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DENIVALDO SANTOS DA SILVA VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via SISBAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito fiscal seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), junte memória atualizada do débito fiscal, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:54

Conclusos para despacho

29/03/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 06:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 11:00

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 15:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2021, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 18:17

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 16:50

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:42

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:27

Conclusos para despacho

16/09/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 14:10

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 06:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:27

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:01

Decorrido prazo de DENIVALDO SANTOS DA SILVA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 17:57

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 17:10

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 14:39

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2020, 17:10

Juntada de Petição de diligência

04/08/2020, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 18:43

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 16:12

Conclusos para decisão

10/01/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 14:20

Sentença

•13/05/2024, 13:49

Decisão

•28/03/2024, 15:07

Decisão

•28/03/2024, 15:07

Decisão

•01/02/2024, 16:44

Decisão

•01/02/2024, 16:44

Decisão

•14/11/2023, 10:06

Despacho

•01/06/2023, 17:37

Despacho

•19/10/2021, 17:27

Despacho

•12/08/2021, 17:24

Despacho

•04/05/2021, 17:10

Despacho

•16/01/2020, 16:11