Execução Fiscal 1000314-04.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.307.565,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

VALDOMIRO ROCCO

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

31/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:55

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 23:47

Expedição de Mandado

01/09/2025, 18:59

Todas as movimentações(203)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

31/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

02/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:22

Decisão

•09/01/2025, 17:54

22/10/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos

19/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 16:55

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 23:47

Expedição de Mandado

01/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de VALDOMIRO ROCCO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 03:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos

09/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos

09/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:06

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos

29/06/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 16:45

Expedição de Mandado

19/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:07

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2024, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:05

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 10:38

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 16:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/01/2024, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

23/01/2024, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:05

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000314-04.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALDOMIRO ROCCO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito. Aportando os cálculos, venham-me os autos conclusos, para análise dos pedidos da parte exequente. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão

17/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:08

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/08/2022, 13:31

Conclusos para decisão

29/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:44

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:57

Conclusos para decisão

20/01/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 10:03

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 23:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:46

Conclusos para decisão

17/08/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 12:39

Decorrido prazo de VALDOMIRO ROCCO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 05:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 13:53

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/03/2021, 18:15

Conclusos para despacho

12/12/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2020 23:59.

20/11/2020, 23:51

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2020, 14:58

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 14:38

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 20:00

Juntada de Petição de diligência

26/08/2020, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 19:25

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:47

Expedição de intimação.

25/06/2020, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2020, 20:35

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 10:05

Processo Desarquivado

19/05/2020, 10:03

Arquivado Provisoriamente

19/05/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 10:02

Cancelada a movimentação processual

19/05/2020, 10:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 08:40

Processo Desarquivado

18/05/2020, 11:07

Arquivado Provisoriamente

18/05/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 11:02

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2020, 18:49

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 16:28

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 16:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2020, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 18:53

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 16:32

Conclusos para despacho

22/11/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:08

Juntada de carta precatória

24/10/2019, 17:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2018 23:59:59.

04/02/2019, 20:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 18:44

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2019, 17:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2019, 17:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2019, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/01/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:07

Juntada de Petição de diligência

19/10/2018, 15:07

Juntada de Petição de certidão

11/10/2018, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2018, 16:55

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 17:55

Juntada de correspondência devolvida

10/10/2018, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 15:07

Conclusos para decisão

26/03/2018, 13:57

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 13:57

Decisão

•09/01/2025, 17:54

Decisão

•08/04/2024, 13:58

Decisão

•08/04/2024, 13:58

Decisão

•26/01/2024, 16:38

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•01/06/2023, 17:29

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•26/08/2022, 13:31

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•14/02/2022, 15:57

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•21/09/2021, 23:44

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