Execução Fiscal 1001568-75.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.549,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:50

Decorrido prazo de DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 16:39

Publicado Decisão de suspensão em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 10:53

Bens não localizados

21/07/2025, 10:53

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 06:42

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 20:08

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão de suspensão

•21/07/2025, 10:53

Decisão de suspensão

•21/07/2025, 10:53

24/07/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 18:50

Decorrido prazo de DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 16:39

Publicado Decisão de suspensão em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 10:53

Bens não localizados

21/07/2025, 10:53

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 06:42

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão

29/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 22:06

Decorrido prazo de DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:07

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 15:37

Conclusos para decisão

14/10/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 22:36

Decorrido prazo de DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 08:42

Conclusos para decisão

26/08/2024, 18:20

Decorrido prazo de DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:34

Conclusos para decisão

19/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:46

Publicado Decisão em 26/02/2024.

28/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 12:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/02/2024, 09:09

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

20/01/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 22:05

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001568-75.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Intimação - DESPACHO VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via RENAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), junte memória atualizada do débito, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 13:09

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001568-75.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via RENAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), junte memória atualizada do débito, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:30

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 18:12

Decorrido prazo de DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 14:59

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 18:52

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:35

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 01:40

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 01:40

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:46

Conclusos para despacho

21/01/2020, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2020, 19:49

Juntada de Petição de diligência

19/01/2020, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 16:34

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 16:06

Juntada de

26/11/2019, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 18:42

Conclusos para decisão

04/10/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 09:36

Decisão

•15/05/2025, 17:57

Decisão

•22/01/2025, 15:37

Decisão

•22/01/2025, 15:37

Decisão

•10/09/2024, 08:42

Decisão

•10/09/2024, 08:42

Decisão

•31/07/2024, 18:08

Decisão

•31/07/2024, 18:08

Decisão

•22/02/2024, 12:55

Decisão

•22/02/2024, 12:55

Despacho

•15/01/2024, 15:04

Despacho

•15/01/2024, 15:04

Despacho

•01/06/2023, 17:30

Decisão

•15/09/2022, 18:52

Todos os documentos(19)

Decisão de suspensão

•21/07/2025, 10:53

Decisão de suspensão

•21/07/2025, 10:53

Decisão

•15/05/2025, 17:57

Decisão

•22/01/2025, 15:37

Decisão

•22/01/2025, 15:37

Decisão

•10/09/2024, 08:42

Decisão

•10/09/2024, 08:42

Decisão

•31/07/2024, 18:08

Decisão

•31/07/2024, 18:08

Decisão

•22/02/2024, 12:55

Decisão

•22/02/2024, 12:55

Despacho

•15/01/2024, 15:04

Despacho

•15/01/2024, 15:04

Despacho

•01/06/2023, 17:30

Decisão

•15/09/2022, 18:52

Despacho

•20/08/2021, 19:35

Despacho

•25/05/2021, 18:29

Despacho

•31/07/2020, 19:46

Despacho

•14/10/2019, 18:42