Execução Fiscal 1001586-96.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.950,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

DIRCE DE BARROS VANNI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANESSA ZAGNER GONCALVES

OAB/MT 23292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:09

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 23:31

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de DIRCE DE BARROS VANNI em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 04:11

Todas as movimentações(128)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:09

Decisão

•29/04/2026, 17:09

29/04/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:09

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 23:31

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 16:29

Conclusos para decisão

08/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de DIRCE DE BARROS VANNI em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos

05/08/2025, 18:44

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 15:19

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:32

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:06

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 09:48

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 10:58

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001586-96.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DIRCE DE BARROS VANNI Intimação - DESPACHO Vistos Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou petição de manifestação para o prosseguimento do feito. Desta forma, intime-se a parte executada para que manifeste acerca das alegações promovidas pelo Município, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:02

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001586-96.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: DIRCE DE BARROS VANNI Vistos Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente apresentou petição de manifestação para o prosseguimento do feito. Desta forma, intime-se a parte executada para que manifeste acerca das alegações promovidas pelo Município, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2022, 14:14

Conclusos para decisão

25/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 06:36

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 09:37

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 13:04

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/11/2021, 16:07

Conclusos para despacho

15/09/2021, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 17:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/12/2020, 08:21

Conclusos para decisão

06/11/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 04/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:25

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 01:42

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:56

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 19:50

Conclusos para despacho

12/02/2020, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 16:17

Decorrido prazo de DIRCE DE BARROS VANNI em 27/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 02:16

Decorrido prazo de DIRCE DE BARROS VANNI em 27/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 02:15

Decorrido prazo de DIRCE DE BARROS VANNI em 27/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 02:12

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

16/12/2019, 17:48

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/12/2019, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2019, 15:49

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 16:17

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

19/11/2019, 15:53

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 15:21

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 15:36

Decisão

•06/11/2025, 16:29

Decisão

•06/11/2025, 16:29

Despacho

•05/08/2025, 18:44

Despacho

•05/08/2025, 18:44

Decisão

•11/02/2025, 15:19

Decisão

•11/02/2025, 15:19

Despacho

•16/09/2024, 17:06

Despacho

•16/09/2024, 17:06

Decisão

•20/02/2024, 09:48

Decisão

•20/02/2024, 09:48

Despacho

•01/06/2023, 17:32

Despacho

•13/07/2022, 19:54

Decisão

•23/11/2021, 16:07

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/04/2026, 17:09

Decisão

•29/04/2026, 17:09

Decisão

•06/11/2025, 16:29

Decisão

•06/11/2025, 16:29

Despacho

•05/08/2025, 18:44

Despacho

•05/08/2025, 18:44

Decisão

•11/02/2025, 15:19

Decisão

•11/02/2025, 15:19

Despacho

•16/09/2024, 17:06

Despacho

•16/09/2024, 17:06

Decisão

•20/02/2024, 09:48

Decisão

•20/02/2024, 09:48

Despacho

•01/06/2023, 17:32

Despacho

•13/07/2022, 19:54

Decisão

•23/11/2021, 16:07

Despacho

•10/08/2021, 17:57

Decisão

•04/08/2020, 17:56

Despacho

•31/07/2020, 19:50

Despacho

•16/10/2019, 15:21