Execução Fiscal 1001620-08.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.145,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

LEONILDO A. GARCIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 39934251

12/05/2026, 02:08

Processo Desarquivado

04/06/2025, 13:50

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 10:27

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:31

Bens não localizados

18/03/2025, 18:07

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 14:55

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 39934251

12/05/2026, 02:08

Processo Desarquivado

04/06/2025, 13:50

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 10:27

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 18:07

Decisão

•21/11/2024, 14:46

07/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:31

Bens não localizados

18/03/2025, 18:07

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 14:55

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 14:46

Conclusos para decisão

11/10/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 08:42

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

23/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:41

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:18

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos

28/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

28/03/2024, 15:06

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 14:24

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:21

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:31

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:27

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2023, 11:49

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

11/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:30

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001620-08.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: LEONILDO A. GARCIA - ME VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via SISBAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito fiscal seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), junte memória atualizada do débito fiscal, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão

20/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:49

Decorrido prazo de LEONILDO A. GARCIA - ME em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 14:17

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 18:06

Conclusos para decisão

10/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:12

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 23:43

Conclusos para despacho

22/07/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 14:04

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 13:28

Processo Desarquivado

10/07/2019, 09:27

Arquivado Provisoramente

10/07/2019, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2019, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 15:07

Juntada de Petição de certidão

09/07/2019, 06:25

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

09/07/2019, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 29/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 08:43

Juntada de Petição de certidão

28/02/2019, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2019, 17:57

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 18:34

Conclusos para despacho

25/01/2019, 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 19:56

Conclusos para decisão

17/12/2018, 19:56

Decisão

•21/11/2024, 14:46

Decisão

•10/09/2024, 08:42

Decisão

•10/09/2024, 08:42

Decisão

•28/03/2024, 15:06

Decisão

•28/03/2024, 15:06

Decisão

•01/02/2024, 16:44

Decisão

•01/02/2024, 16:44

Decisão

•25/10/2023, 11:49

Despacho

•01/06/2023, 17:39

Despacho

•30/05/2022, 18:06

Despacho

•21/09/2021, 23:43

Despacho

•26/02/2019, 18:34

Despacho

•22/01/2019, 14:19