Execução Fiscal 1001693-77.2018.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 31.129,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2025, 18:02

Recebidos os autos

22/08/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 09/07/2025

16/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:49

Publicado Sentença em 15/05/2025.

16/05/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 16:59

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2025, 18:02

Recebidos os autos

22/08/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:05

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 16:59

Sentença

•13/05/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 09/07/2025

16/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:49

Publicado Sentença em 15/05/2025.

16/05/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/04/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/04/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 01:09

Juntada de Alvará

22/04/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 14:23

Juntada de Alvará

04/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos

09/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos

09/01/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:54

Expedido alvará de levantamento

09/01/2025, 17:54

Conclusos para decisão

18/06/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:41

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 20:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2024, 15:28

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

05/05/2024, 08:56

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

03/05/2024, 09:06

Juntada de recibo (sisbajud)

29/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão

04/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:29

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001693-77.2018.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via SISBAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito fiscal seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), junte memória atualizada do débito fiscal, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:38

Recebidos os autos

27/07/2022, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

27/07/2022, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:35

Processo Desarquivado

31/05/2022, 14:28

Arquivado Provisoriamente

12/05/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2020, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 20:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 08:50

Publicado Despacho em 27/11/2019.

07/12/2019, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 12:55

Conclusos para decisão

25/11/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 17:08

Conclusos para despacho

24/05/2019, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2019, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 12:57

Juntada de

26/03/2019, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 11:02

Conclusos para despacho

28/01/2019, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/01/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:26

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 16:05

Conclusos para decisão

18/12/2018, 16:05

Decisão

•09/01/2025, 17:54

Decisão

•09/01/2025, 17:54

Decisão

•07/05/2024, 15:28

Decisão

•15/02/2024, 10:49

Decisão

•15/02/2024, 10:49

Despacho

•01/06/2023, 17:36

Expediente

•31/05/2022, 14:35

Expediente

•31/05/2022, 14:35

Despacho

•04/02/2020, 13:55

Despacho

•25/11/2019, 17:08

Despacho

•07/03/2019, 11:02

Despacho

•22/01/2019, 14:26