Execução Fiscal 1001748-62.2017.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 101.024,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 18:48

Expedição de Mandado

11/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:09

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 16:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:21

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:40

Todas as movimentações(143)

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 18:48

Expedição de Mandado

11/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:09

Publicado Decisão em 13/02/2026.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 16:06

Decisão

•11/02/2026, 16:06

13/02/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:15

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 16:06

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:21

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 16:47

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 23:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 17:27

Expedição de Mandado

02/07/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 14:16

Expedição de Mandado

18/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 21:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 21:11

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/09/2024, 17:27

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

31/08/2024, 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

29/08/2024, 08:46

Juntada de recibo (sisbajud)

23/08/2024, 18:22

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:27

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:18

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos

28/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos

28/03/2024, 15:04

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2024, 13:14

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2023, 10:18

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 11:51

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001748-62.2017.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via RENAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), junte memória atualizada do débito, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:30

Conclusos para despacho

03/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:38

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 22:03

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:53

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:34

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:26

Conclusos para despacho

24/06/2020, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2020, 17:37

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 06/12/2019 23:59:59.

24/12/2019, 23:04

Conclusos para decisão

09/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2019, 15:51

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2019, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2019, 14:22

Decorrido prazo de EMERSON DOS PASSOS MENDES - ME em 24/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:43

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 15:09

Conclusos para decisão

11/06/2019, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 19:22

Publicado Despacho em 30/05/2019.

30/05/2019, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 19:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 01:22

Conclusos para decisão

05/02/2019, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/01/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 11:55

Conclusos para decisão

17/12/2018, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 09:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 09:15

Juntada de Petição de certidão

09/11/2018, 19:37

Juntada de Petição de certidão

11/10/2018, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2018, 17:02

Expedição de Mandado.

11/10/2018, 14:38

Juntada de correspondência devolvida

10/10/2018, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

26/12/2017, 13:49

Conclusos para decisão

26/12/2017, 13:49

Decisão

•03/12/2025, 16:47

Decisão

•03/12/2025, 16:47

Decisão

•18/03/2025, 18:07

Decisão

•13/09/2024, 21:11

Decisão

•13/09/2024, 21:11

Decisão

•28/03/2024, 15:04

Decisão

•28/03/2024, 15:04

Decisão

•14/02/2024, 13:14

Decisão

•14/02/2024, 13:14

Decisão

•17/11/2023, 10:18

Despacho

•01/06/2023, 17:30

Decisão

•15/09/2022, 18:53

Despacho

•20/08/2021, 19:34

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/02/2026, 16:06

Decisão

•11/02/2026, 16:06

Decisão

•03/12/2025, 16:47

Decisão

•03/12/2025, 16:47

Decisão

•18/03/2025, 18:07

Decisão

•13/09/2024, 21:11

Decisão

•13/09/2024, 21:11

Decisão

•28/03/2024, 15:04

Decisão

•28/03/2024, 15:04

Decisão

•14/02/2024, 13:14

Decisão

•14/02/2024, 13:14

Decisão

•17/11/2023, 10:18

Despacho

•01/06/2023, 17:30

Decisão

•15/09/2022, 18:53

Despacho

•20/08/2021, 19:34

Despacho

•25/05/2021, 18:26

Decisão

•05/06/2020, 17:37

Decisão

•10/11/2019, 14:22

Despacho

•28/05/2019, 17:53

Despacho

•22/01/2019, 11:55

Despacho

•24/04/2018, 15:06