Execução Fiscal 1001819-93.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.945,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

CLAUDIO MATIAS PANIZZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE JAYME CAVALCANTE FARIAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

CLAUDIO MATIAS PANIZZA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIO MATIAS PANIZZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:25

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2024, 18:06

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 15:52

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:59

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:10

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:25

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2024, 18:06

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 17:53

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 15:52

Sentença

•13/05/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 15:52

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:59

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 10:48

Conclusos para decisão

30/04/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 12:28

Decorrido prazo de CLAUDIO MATIAS PANIZZA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO MATIAS PANIZZA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:31

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:48

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/10/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2023, 10:59

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

11/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de CLAUDIO MATIAS PANIZZA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:27

Decorrido prazo de CLAUDIO MATIAS PANIZZA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:16

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001819-93.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: CLAUDIO MATIAS PANIZZA - ME, CLAUDIO MATIAS PANIZZA VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via SISBAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (dias), junte memória atualizada do débito, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:32

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 19:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 15:32

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

09/12/2019, 13:44

Juntada de Petição de diligência

09/12/2019, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 17:38

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 14:02

Conclusos para decisão

16/10/2019, 14:02

Sentença

•13/05/2024, 10:48

Despacho

•28/03/2024, 11:55

Decisão

•25/10/2023, 10:59

Despacho

•01/06/2023, 17:32

Despacho

•13/11/2019, 10:05