Execução Fiscal 1001863-15.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.689,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

SYLA ZAGUETTI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 22:49

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:50

Decorrido prazo de SYLA ZAGUETTI DA SILVA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:26

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 18:49

Todas as movimentações(121)

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 22:49

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 22:48

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 18:49

Decisão

•03/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:50

Decorrido prazo de SYLA ZAGUETTI DA SILVA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:26

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 18:49

Determinado o arquivamento

03/06/2025, 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 18:49

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:28

Decorrido prazo de SYLA ZAGUETTI DA SILVA em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:33

Processo Reativado

10/03/2025, 18:32

Devolvidos os autos

07/03/2025, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/12/2024, 06:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/12/2024, 06:28

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 06:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 21:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/11/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 08:57

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:52

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos

20/04/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 23:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/04/2024, 14:13

Processo Reativado

02/04/2024, 14:13

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2024, 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 14:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 25/03/2024

25/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de SYLA ZAGUETTI DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:23

Publicado Sentença em 28/02/2024.

08/03/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:03

Conclusos para decisão

22/10/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos

01/10/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:40

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de SYLA ZAGUETTI DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:48

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001863-15.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: SYLA ZAGUETTI DA SILVA VISTOS ETC. Suspendo o presente feito para proceder a habilitação (art. 689, CPC). Ante o exposto, DETERMINO as seguintes providências: a) intime-se o exequente para que informe aos autos, em (30) trinta dias, se há abertura de inventário com a consequente nomeação de inventariante e ou herdeiros se for o caso, (art. 688, inciso I, do CPC/2015), como também junte ao feito a certidão de casamento para verificação do previsto no art. 1829 do CC/02; Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão

21/10/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:46

Decorrido prazo de SYLA ZAGUETTI DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 06:05

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:31

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:43

Conclusos para despacho

12/01/2021, 22:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 07:53

Decorrido prazo de SYLA ZAGUETTI DA SILVA em 29/10/2020 23:59.

16/11/2020, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2020, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 13:37

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2020, 17:32

Juntada de Petição de diligência

10/08/2020, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 10:12

Conclusos para despacho

15/01/2020, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/12/2019, 15:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2019, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 10:13

Conclusos para decisão

18/10/2019, 10:13

Decisão

•17/12/2024, 16:51

Recurso de sentença

•29/11/2024, 12:27

Sentença

•10/09/2024, 08:57

Sentença

•13/05/2024, 13:57

Sentença

•13/05/2024, 13:57

Decisão

•18/04/2024, 17:12

Sentença

•26/02/2024, 17:03

Sentença

•26/02/2024, 17:03

Decisão

•27/09/2023, 15:40

Despacho

•01/06/2023, 17:37

Despacho

•06/09/2022, 18:31

Despacho

•19/08/2021, 17:43

Despacho

•25/03/2020, 10:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/06/2025, 18:49

Decisão

•03/06/2025, 18:49

Decisão

•17/12/2024, 16:51

Recurso de sentença

•29/11/2024, 12:27

Sentença

•10/09/2024, 08:57

Sentença

•13/05/2024, 13:57

Sentença

•13/05/2024, 13:57

Decisão

•18/04/2024, 17:12

Sentença

•26/02/2024, 17:03

Sentença

•26/02/2024, 17:03

Decisão

•27/09/2023, 15:40

Despacho

•01/06/2023, 17:37

Despacho

•06/09/2022, 18:31

Despacho

•19/08/2021, 17:43

Despacho

•25/03/2020, 10:12

Despacho

•13/11/2019, 10:55