Execução Fiscal 1002157-67.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.908,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2024, 11:08

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 03/06/2024

19/06/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:04

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2024, 11:08

Recebidos os autos

11/07/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

19/06/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 03/06/2024

19/06/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 07/06/2024

19/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:04

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 09:13

Processo Desarquivado

11/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:40

Arquivado Provisoriamente

02/10/2023, 14:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/09/2023, 06:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/08/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 17:15

Expedição de Mandado

04/08/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:04

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002157-67.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOSE DOS REIS VISTOS. DEFIRO o pedido de busca de endereço via sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais da Justiça Eleitoral), conforme segue anexo. Intime-se parte exequente para que, no prazo de 15 (dias), manifeste o interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entende ser de direito neste sentido e juntando memória atualizada do débito fiscal. Caso o pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 19:12

Conclusos para decisão

17/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:13

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002157-67.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOSE DOS REIS Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via RENAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), junte memória atualizada do débito, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão

10/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:57

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:35

Publicado Despacho em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 08:50

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 07:05

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 06:21

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 18:37

Conclusos para decisão

08/04/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:31

Conclusos para despacho

18/04/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 17:44

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:25

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:03

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:20

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:52

Conclusos para decisão

28/05/2020, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2020, 17:59

Conclusos para decisão

23/01/2020, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 09:10

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

02/12/2019, 16:39

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 17:42

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 18:03

Conclusos para decisão

11/11/2019, 08:58

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 08:58

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 18:17

Sentença

•13/05/2024, 14:00

Sentença

•13/05/2024, 14:00

Sentença

•29/08/2023, 08:15

Despacho

•20/07/2023, 19:12

Despacho

•01/06/2023, 17:37

Despacho

•22/11/2022, 08:50

Decisão

•06/09/2022, 18:37

Despacho

•20/08/2021, 19:31

Despacho

•02/03/2021, 10:25

Decisão

•04/08/2020, 17:52

Decisão

•14/05/2020, 17:59

Despacho

•14/11/2019, 18:03