Execução Fiscal 1002535-23.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.095,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

JOAO CAPELETTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 08:10

Juntada de Certidão

17/07/2024, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/07/2024, 14:31

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOAO CAPELETTO NETO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:04

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:29

Transitado em Julgado em 15/05/2024

25/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:27

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:07

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 08:10

Juntada de Certidão

17/07/2024, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/07/2024, 14:31

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:31

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:31

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 15:52

Sentença

•13/05/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOAO CAPELETTO NETO em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:04

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:29

Transitado em Julgado em 15/05/2024

25/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:27

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 10:07

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos

20/04/2024, 17:07

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:33

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002535-23.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOAO CAPELETTO NETO Vistos. Intime-se a parte exequente para que manifeste acerca da Carta Precatória devolvida, conforme ID. 103165559, requerendo neste sentido, de forma cirscunstânciada e justificada, o que entende ser de direito. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:31

Juntada de carta precatória devolvida

04/11/2022, 17:34

Conclusos para decisão

15/07/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de expediente

10/05/2022, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:57

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:45

Conclusos para despacho

09/09/2021, 21:14

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de expediente

06/08/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 14:55

Expedição de Carta precatória.

18/11/2020, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 06:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 06:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/11/2020, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 15:11

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 18:32

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 08:48

Conclusos para decisão

12/12/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 17:19

Sentença

•13/05/2024, 13:48

Decisão

•20/04/2024, 17:07

Decisão

•20/04/2024, 17:07

Decisão

•15/02/2024, 10:49

Decisão

•15/02/2024, 10:49

Despacho

•01/06/2023, 17:31

Documento de comprovação

•04/11/2022, 17:34

Despacho

•10/03/2022, 16:57

Despacho

•01/10/2021, 16:45

Despacho

•09/01/2020, 08:48