Cumprimento de sentença 1018200-68.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.035,29

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

ELINEI MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELINEI MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:50

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:34

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:12

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:50

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:34

Documentos

Decisão

•30/04/2019, 15:24

Decisão

•22/01/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

11/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:11

Juntada de Ofício

30/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:44

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/06/2024, 15:51

Processo Reativado

14/06/2024, 15:51

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 01:01

Recebidos os autos

28/05/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 01:10

Transitado em Julgado em 01/04/2024

28/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de ELINEI MARQUES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 23:22

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

15/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

13/02/2024, 15:18

Julgado procedente o pedido

13/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos

13/02/2024, 15:18

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:28

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:12

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 10:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1018200-68.2019.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. Cuiabá, 16 de agosto de 2021

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de laudo pericial

28/12/2022, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 19:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de ELINEI MARQUES DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 14:04

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 06:32

Expedição de Intimação eletrônica.

04/08/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022, 14:55

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de ELINEI MARQUES DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 12:30

Publicado Despacho em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2022, 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/02/2022, 15:48

Conclusos para decisão

21/10/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:05

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:03

Decorrido prazo de ELINEI MARQUES DA SILVA em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 14:18

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 01:57

Decorrido prazo de ELINEI MARQUES DA SILVA em 01/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:08

Decorrido prazo de ELINEI MARQUES DA SILVA em 16/09/2020 23:59.

14/11/2020, 19:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59.

14/11/2020, 18:32

Publicado Despacho em 09/10/2020.

07/11/2020, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 17:07

Conclusos para decisão

06/10/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 02:39

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:22

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 03:34

Suscitado Conflito de Competência

04/09/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 16:28

Conclusos para decisão

19/05/2020, 17:35

Conclusos para decisão

19/05/2020, 11:35

Redistribuído por dependência em razão de erro material

19/05/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:14

Decorrido prazo de ELINEI MARQUES DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 09:04

Publicado Decisão em 24/01/2020.

27/03/2020, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 13:43

Juntada de Petição de Petição

28/01/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:04

Declarada incompetência

22/01/2020, 17:04

Conclusos para decisão

08/11/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 18:21

Decorrido prazo de ELINEI MARQUES DA SILVA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:19

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

05/07/2019, 10:15

Publicado Intimação em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 18:49

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 07/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 11:05

Juntada de Petição de certidão

24/05/2019, 22:10

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/05/2019, 22:10

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2019, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 13:20

Conclusos para decisão

29/04/2019, 13:20

Sentença

•11/02/2020, 18:04

Decisão

•04/09/2020, 16:28

Outros documentos

•06/10/2020, 17:31

Despacho

•07/10/2020, 17:07

Outros documentos

•23/06/2021, 16:05

Despacho

•20/04/2022, 17:47

Despacho

•03/08/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:40

Despacho

•31/01/2023, 13:12

Despacho

•23/02/2023, 13:28

Sentença

•13/02/2024, 15:18

Sentença

•13/02/2024, 15:18

Todos os documentos(24)

Decisão

•30/04/2019, 15:24

Decisão

•22/01/2020, 17:04

Sentença

•11/02/2020, 18:04

Decisão

•04/09/2020, 16:28

Outros documentos

•06/10/2020, 17:31

Despacho

•07/10/2020, 17:07

Outros documentos

•23/06/2021, 16:05

Despacho

•20/04/2022, 17:47

Despacho

•03/08/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:40

Despacho

•31/01/2023, 13:12

Despacho

•23/02/2023, 13:28

Sentença

•13/02/2024, 15:18

Sentença

•13/02/2024, 15:18

Execução de cumprimento de sentença

•07/05/2025, 10:07

Decisão

•22/07/2025, 10:59

Decisão

•22/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:12

Petição

•24/10/2025, 08:47

Cumprimento de sentença

•11/03/2026, 13:17

Decisão

•16/03/2026, 13:52

Decisão

•16/03/2026, 13:52