Execução de Título Extrajudicial 1021589-66.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 109.103,74

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 14247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME

CNPJ

Reu

BARBARA CUNHA BOAVENTURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 14247·CPF·Representa: Réu

ADEMAR COELHO DA SILVA

OAB/MT 14948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:47

Arquivado Provisoriamente

05/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 19:25

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 14:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 11:32

Decretada a indisponibilidade de bens

22/07/2024, 11:32

Todas as movimentações(216)

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59

28/08/2024, 02:07

Publicado Decisão em 06/08/2024.

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 19:25

Decisão

•02/08/2024, 19:25

06/08/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:47

Arquivado Provisoriamente

05/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 19:25

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 14:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 11:32

Decretada a indisponibilidade de bens

22/07/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:35

Conclusos para decisão

15/07/2024, 16:11

Juntada de comunicação entre instâncias

04/07/2024, 22:56

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:06

Juntada de comunicação entre instâncias

21/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 14:59

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 16:22

Publicado Decisão em 19/04/2024.

21/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 11:58

Juntada de comunicação entre instâncias

27/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

04/03/2024, 03:18

Publicado Decisão em 26/02/2024.

04/03/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão

11/10/2023, 14:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 07:20

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021589-66.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME, BARBARA CUNHA BOAVENTURA Decisão Interlocutória Vistos etc. I – Diante do desinteresse na penhora do veículo localizado via sistema Renajud, proceda-se baixa da restrição existente no prontuário do veículo, descrito junto ao ID 58246040. II – Proceda a Secretaria às devidas anotações em relação ao nome da nova patrona do exequente, diante da juntada de nova procuração junto ao ID 103206744. III – Compulsando os autos observo que o feito se arrasta desde novembro/2016, com a devida citação dos executados. Verifico ainda que o exequente segue em busca da satisfação do crédito há mais de 07 (sete) anos. Diante disso, intime-se o exequente pessoalmente (via Sistema), e seu patrono via imprensa, para dar o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser reconhecida sua inércia, ocasionando a extinção do feito por abandono. Enfatizo que o silêncio do exequente, no prosseguimento do processo será considerado desinteresse na ação, ocasionando a extinção e arquivamento dos autos, com fundamento no inciso VIII do artigo 485, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. AT/Cuiabá, 01 de junho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão

06/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:26

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:58

Publicado Decisão em 10/03/2022.

10/03/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2022, 15:43

Conclusos para decisão

09/11/2021, 17:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 10:07

Publicado Intimação em 30/08/2021.

30/08/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 17:06

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:57

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 07:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 07:11

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:04

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:04

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 16:19

Publicado Decisão em 24/06/2021.

24/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2021, 19:32

Conclusos para decisão

15/06/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 08:32

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:11

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:10

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 10:58

Publicado Decisão em 11/02/2021.

12/02/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2021, 16:53

Conclusos para decisão

11/01/2021, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2020 23:59.

13/11/2020, 21:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:37

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 19/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:35

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 19/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:35

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 19/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:35

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 19/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 17:49

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 00:31

Publicado Decisão em 31/07/2020.

31/07/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 21:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 21:59

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2020, 21:59

Conclusos para decisão

18/07/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

18/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 09:33

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 12:19

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 06:30

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:00

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:00

Decorrido prazo de BARBARA CUNHA BOAVENTURA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:58

Publicado Decisão em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2020, 16:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:50

Conclusos para decisão

22/05/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:03

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2020

23/04/2020, 02:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 17:23

Conclusos para decisão

07/04/2020, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:47

Publicado Despacho em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 18:40

Conclusos para decisão

10/12/2019, 14:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 14:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 11:38

Publicado Despacho em 23/08/2019.

23/08/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 15:17

Conclusos para decisão

07/06/2019, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 03:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 14:09

Publicado Despacho em 18/02/2019.

18/02/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 01:36

Conclusos para decisão

13/02/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 16:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/02/2019, 08:21

Publicado Despacho em 24/01/2019.

29/01/2019, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 18:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 18:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/10/2018 23:59:59.

20/11/2018, 03:24

Conclusos para decisão

12/11/2018, 11:55

Publicado Intimação em 17/10/2018.

09/11/2018, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 04:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 14:16

Decorrido prazo de RODRIGO CUNHA BOAVENTURA - ME em 06/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 21:45

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/08/2018, 18:58

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

16/08/2018, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2018, 16:34

Expedição de Mandado.

27/07/2018, 16:23

Expedição de Mandado.

27/07/2018, 16:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 04:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 16:12

Publicado Intimação em 21/08/2017.

22/08/2017, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2017, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 09:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 05:35

Publicado Intimação em 16/03/2017.

16/03/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2017, 00:12

Concedida a Medida Liminar

15/02/2017, 17:38

Conclusos para decisão

15/02/2017, 10:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/02/2017 23:59:59.

05/02/2017, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/12/2016, 11:29

Publicado Intimação em 12/12/2016.

13/12/2016, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2016, 00:31

Não Concedida a Medida Liminar

02/12/2016, 15:44

Conclusos para decisão

29/11/2016, 09:38

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 09:35

Decisão

•22/07/2024, 11:32

Decisão

•22/07/2024, 11:32

Decisão

•17/04/2024, 14:18

Decisão

•17/04/2024, 14:18

Decisão

•22/02/2024, 18:48

Decisão

•22/02/2024, 18:48

Decisão

•01/06/2023, 17:39

Decisão

•08/03/2022, 15:43

Decisão

•21/06/2021, 19:32

Decisão

•09/02/2021, 16:53

Decisão

•28/07/2020, 21:59

Decisão

•02/06/2020, 16:19

Decisão

•17/04/2020, 17:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•02/08/2024, 19:25

Decisão

•02/08/2024, 19:25

Decisão

•22/07/2024, 11:32

Decisão

•22/07/2024, 11:32

Decisão

•17/04/2024, 14:18

Decisão

•17/04/2024, 14:18

Decisão

•22/02/2024, 18:48

Decisão

•22/02/2024, 18:48

Decisão

•01/06/2023, 17:39

Decisão

•08/03/2022, 15:43

Decisão

•21/06/2021, 19:32

Decisão

•09/02/2021, 16:53

Decisão

•28/07/2020, 21:59

Decisão

•02/06/2020, 16:19

Decisão

•17/04/2020, 17:23

Despacho

•19/02/2020, 18:40

Despacho

•21/08/2019, 16:30

Despacho

•14/02/2019, 13:49

Despacho

•22/01/2019, 18:53

Decisão

•15/02/2017, 17:38

Decisão

•02/12/2016, 15:44