Cumprimento de sentença 8031528-71.2016.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

HAMILTON VASCONCELOS BASTOS

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HAMILTON VASCONCELOS BASTOS

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 02:05

Recebidos os autos

14/07/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/05/2024, 16:53

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:53

Processo Reativado

13/05/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

13/05/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/03/2024, 17:50

Juntada de Certidão

12/03/2024, 17:50

Processo Reativado

12/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de HAMILTON VASCONCELOS BASTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:32

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 02:05

Recebidos os autos

14/07/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Decisão

•19/04/2016, 07:20

Decisão

•11/11/2016, 06:14

13/05/2024, 16:53

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:53

Processo Reativado

13/05/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

13/05/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/03/2024, 17:50

Juntada de Certidão

12/03/2024, 17:50

Processo Reativado

12/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de HAMILTON VASCONCELOS BASTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:47

Mov. [128] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/09/2022, 11:42

Mov. [126] - Definitivo: Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 17:15

Mov. [127] - Remessa: Remetidos os Autos para Arquivamento sem pendência pela CAA

27/08/2021, 17:15

Mov. [124] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2021, 01:30

Mov. [125] - Recebimento: Recebidos os autos

31/07/2021, 01:30

Mov. [123] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: ARQUIVO-PROVISÓRIO)

30/06/2021, 08:51

Mov. [122] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

30/06/2021, 08:49

Mov. [121] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS *Referente ao evento Expedição de Intimação(26/05/21)

26/05/2021, 10:54

Mov. [119] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

26/05/2021, 10:49

Mov. [120] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

26/05/2021, 10:49

Mov. [118] - Expedição de documento: Expedição de Certidão aguardando cumprir

13/04/2021, 12:59

Mov. [117] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/01/21 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(10/12/20)

11/01/2021, 05:57

Mov. [114] - Mero expediente: Mero expediente

10/12/2020, 14:36

Mov. [116] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Intimar parte(s) de polo ativo

10/12/2020, 14:36

Mov. [115] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

10/12/2020, 14:36

Mov. [113] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

09/12/2020, 15:08

Mov. [112] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

18/11/2020, 09:11

Mov. [111] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/11/2020, 09:10

Mov. [110] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/11/2020, 08:35

Mov. [109] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

05/11/2020, 08:33

Mov. [108] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 14/10/20 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(09/10/20)

14/10/2020, 05:55

Mov. [105] - Mero expediente: Mero expediente

09/10/2020, 13:53

Mov. [106] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

09/10/2020, 13:53

Mov. [107] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

09/10/2020, 13:53

Mov. [104] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 01/10/20 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(22/09/20)

01/10/2020, 07:26

Mov. [102] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

22/09/2020, 13:16

Mov. [99] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

22/09/2020, 13:16

Mov. [100] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

22/09/2020, 13:16

Mov. [103] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

22/09/2020, 13:16

Mov. [101] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(EXECUÇÃO Para EXECUÇÃO)

22/09/2020, 13:16

Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 25/08/20 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(19/08/20)

25/08/2020, 13:00

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

19/08/2020, 13:18

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

19/08/2020, 13:18

Mov. [97] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

19/08/2020, 13:18

Mov. [94] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

17/08/2020, 08:12

Mov. [93] - Documento: Juntada de Certidão

04/08/2020, 08:24

Mov. [91] - Mero expediente: Mero expediente

28/07/2020, 10:04

Mov. [92] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 11 de Agosto de 2020 13:30 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 11 de Agosto de 2020 2ª Turma Recursal)

28/07/2020, 10:04

Mov. [90] - Conclusão: Conclusos para Despacho de Relator

06/07/2020, 08:32

Mov. [89] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 25/05/18 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(22/05/18)

25/05/2018, 04:13

Mov. [86] - Mero expediente: Mero expediente

22/05/2018, 06:10

Mov. [87] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

22/05/2018, 06:10

Mov. [88] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

22/05/2018, 06:10

Mov. [85] - Redistribuição: Redistribuído por Turma/(Da turma / relator Turma Recursal Única / VALDECI MORAES SIQUEIRA para Turma Recursal Única / LUCIA PERUFFO )

14/11/2017, 12:27

Mov. [83] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 315281320168110001

02/10/2017, 12:29

Mov. [84] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

02/10/2017, 12:29

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 02/10/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(29/09/17)

02/10/2017, 11:11

Mov. [78] - Mero expediente: Mero expediente

29/09/2017, 15:11

Mov. [79] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

29/09/2017, 15:11

Mov. [81] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: VALDECI MORAES SIQUEIRA

29/09/2017, 15:11

Mov. [80] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

29/09/2017, 15:11

Mov. [77] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

29/09/2017, 15:01

Mov. [75] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

15/09/2017, 09:46

Mov. [76] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

15/09/2017, 09:46

Mov. [73] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão

14/09/2017, 10:27

Mov. [74] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

14/09/2017, 10:27

Mov. [72] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

14/09/2017, 10:26

Mov. [71] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/09/2017, 13:57

Mov. [70] - Petição: Juntada de Petição de Petição

23/08/2017, 12:00

Mov. [69] - Documento: Juntada de Intimação

03/08/2017, 13:03

Mov. [68] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(29/06/17)

20/07/2017, 19:59

Mov. [67] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

19/07/2017, 08:19

Mov. [66] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado.

19/07/2017, 08:19

Mov. [65] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

19/07/2017, 06:08

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/07/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(29/06/17)

10/07/2017, 05:30

Mov. [61] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

29/06/2017, 07:38

Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

29/06/2017, 07:38

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

29/06/2017, 07:38

Mov. [59] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

21/06/2017, 13:01

Mov. [58] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(04/05/17)

15/05/2017, 19:59

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/05/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(04/05/17)

10/05/2017, 10:06

Mov. [55] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão

05/05/2017, 14:26

Mov. [56] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

05/05/2017, 14:26

Mov. [52] - Mero expediente: Mero expediente

04/05/2017, 06:39

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

04/05/2017, 06:39

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

04/05/2017, 06:39

Mov. [51] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(11/04/17)

24/04/2017, 19:59

Mov. [50] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

20/04/2017, 13:13

Mov. [49] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/04/2017, 11:40

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 18/04/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(11/04/17)

18/04/2017, 10:23

Mov. [44] - Mero expediente: Mero expediente

11/04/2017, 09:14

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

11/04/2017, 09:14

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

11/04/2017, 09:14

Mov. [47] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho

11/04/2017, 09:14

Mov. [43] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

10/04/2017, 15:27

Mov. [41] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Despacho para Juiz HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES/Em função de redistribuição

11/01/2017, 13:20

Mov. [42] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES )

11/01/2017, 13:20

Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão

01/12/2016, 13:30

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES

01/12/2016, 13:30

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão

01/12/2016, 13:27

Mov. [38] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

01/12/2016, 13:27

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/12/2016, 13:23

Mov. [35] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 29/11/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(29/11/16)

29/11/2016, 11:30

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

29/11/2016, 11:25

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

29/11/2016, 11:25

Mov. [32] - Mero expediente: Mero expediente

29/11/2016, 11:25

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico e dou fé que encontra-se em Secretaria um CD-ROM. Na caixa de número 01.

18/11/2016, 09:47

Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES

18/11/2016, 09:47

Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Petição

18/11/2016, 09:40

Mov. [28] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES )

17/11/2016, 11:38

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 16/11/16 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(11/11/16)

16/11/2016, 14:21

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente

11/11/2016, 06:14

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

11/11/2016, 06:14

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

11/11/2016, 06:14

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/08/2016, 07:10

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

05/07/2016, 11:38

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Despacho

04/07/2016, 12:55

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

04/07/2016, 12:55

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/07/2016, 12:54

Mov. [18] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

01/07/2016, 07:40

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Petição

30/06/2016, 12:11

Mov. [16] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

12/05/2016, 12:58

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

06/05/2016, 06:40

Mov. [15] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

06/05/2016, 06:40

Mov. [13] - Documento: Juntada de Intimação

29/04/2016, 10:27

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/04/2016, 10:17

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 19/04/16 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

20/04/2016, 06:31

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por OI S/A) em 20/04/16 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(19/04/16)

20/04/2016, 03:40

Mov. [6] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2016, 07:20

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

19/04/2016, 07:20

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS)

19/04/2016, 07:20

Mov. [9] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: Para OI S/A)

19/04/2016, 07:20

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

18/04/2016, 14:49

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 1 de Julho de 2016 às 11:40)

18/04/2016, 14:49

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

18/04/2016, 14:49

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para HAMILTON VASCONCELOS BASTOS) em 18/04/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(18/04/16)

18/04/2016, 14:49

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

18/04/2016, 14:49

Decisão

•29/11/2016, 11:25

Decisão

•10/04/2017, 15:27

Despacho

•04/05/2017, 06:39

Sentença

•29/06/2017, 07:38

Decisão

•29/09/2017, 15:01

Despacho

•22/05/2018, 06:10

Despacho

•28/07/2020, 10:04

Despacho

•17/08/2020, 08:12

Despacho

•09/10/2020, 13:53

Decisão

•09/12/2020, 16:08

Outros documentos

•30/03/2023, 11:41