Apelação Cível 0011082-72.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 93.759,10

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

IMOBILIARIA NELMAR LIMITADA

CNPJ

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

JOAO EVANGELISTA GONCALVES

CPF

Reu

IMOBILIARIA NELMAR LIMITADA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DORIVALDO CARDOSO

OAB/MT 2091·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA BARBOSA

OAB/MT 19457·CPF·Representa: Autor

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 19832·CPF·Representa: Autor

OZAIR SILVA PROTO

OAB/MT 4571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/08/2025, 08:37

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GONCALVES em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS em 04/08/2025 23:59

05/08/2025, 02:09

Publicado Acórdão em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/07/2025, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 23:26

Baixa Definitiva

11/07/2025, 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2025, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2025, 19:39

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/08/2025, 08:37

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 08:36

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GONCALVES em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS em 04/08/2025 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2021, 07:38

Decisão

•25/08/2022, 10:56

05/08/2025, 02:09

Publicado Acórdão em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/07/2025, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos

11/07/2025, 23:26

Baixa Definitiva

11/07/2025, 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2025, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2025, 19:39

Decorrido prazo de IMOBILIARIA NELMAR LIMITADA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GONCALVES em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:22

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 10:07

Publicado Intimação de pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 21:32

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GONCALVES em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 02:03

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 07:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 20:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2025, 20:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2025, 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:02

Publicado Acórdão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 15:04

Conhecido o recurso de JOAO EVANGELISTA GONCALVES - CPF: 047.486.546-00 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2025, 15:04

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 19:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 19:10

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GONCALVES em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE FREITAS em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:02

Decorrido prazo de IMOBILIARIA NELMAR LIMITADA em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:03

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

13/01/2025, 18:31

Juntada de Certidão

13/01/2025, 18:00

Juntada de Certidão

13/01/2025, 17:57

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 15:46

Recebidos os autos

13/01/2025, 15:46

Decisão

•11/10/2022, 09:11

Decisão

•29/11/2022, 14:45

Decisão

•18/01/2023, 10:29

Decisão

•21/03/2023, 16:09

Decisão

•03/04/2024, 21:20

Decisão

•03/04/2024, 21:20

Decisão

•29/05/2024, 18:10

Decisão

•29/05/2024, 18:10

Sentença

•06/11/2024, 23:09

Sentença

•06/11/2024, 23:09

Recurso de sentença

•27/11/2024, 18:26

Acórdão

•22/04/2025, 15:04

Acórdão

•11/07/2025, 23:26