Procedimento Comum Cível 1022835-63.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIA

CPF

Autor

ESPOLIO DE AUDORESTE MACHADO DE FARIA

Autor

ESPOLIO DE AUDORESTE MACHADO DE FARIA

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILLIAN VITORIA ALVES DE FARIA

OAB/MT 19509·CPF·Representa: Autor

NATHALIA CRISTINA COELHO DE BELEM

OAB/MT 27652·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIA

CPF

Autor

ESPOLIO DE AUDORESTE MACHADO DE FARIA

Autor

ESPOLIO DE AUDORESTE MACHADO DE FARIA

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE AUDORESTE MACHADO DE FARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48463165

01/05/2026, 02:22

Publicado Cálculo da CAA em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:33

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 17:17

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 17:16

Juntada de Certidão

05/02/2026, 05:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/01/2026, 17:05

Recebidos os autos

09/01/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIA em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:22

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:57

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 16:01

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48463165

01/05/2026, 02:22

Publicado Cálculo da CAA em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:33

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 17:17

Realizado cálculo de custas

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 16:01

Sentença

•13/10/2025, 16:01

31/03/2026, 17:16

Juntada de Certidão

05/02/2026, 05:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/01/2026, 17:05

Recebidos os autos

09/01/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:22

Decorrido prazo de VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIA em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:22

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:57

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:34

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 15:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito do CALCULO DO CONTADOR, requerendo o que entender de direito.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 18:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 10:11

Recebidos os autos

26/08/2022, 17:37

Juntada de certidão da contadoria

26/08/2022, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

11/08/2022, 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/08/2022, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2022, 09:13

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 13:27

Decorrido prazo de VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 07:09

Decorrido prazo de OI S.A em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 02:18

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:59

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 13:51

Recebidos os autos

30/03/2021, 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

30/03/2021, 19:23

Juntada de certidão da contadoria

30/03/2021, 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2021, 16:43

Conclusos para despacho

07/12/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 20:32

Decorrido prazo de OI S.A em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:49

Decorrido prazo de VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIA em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:34

Decorrido prazo de OI S.A em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:34

Publicado Decisão em 16/07/2020.

16/07/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2020, 15:13

Conclusos para despacho

13/07/2020, 17:12

Juntada de certidão

13/07/2020, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2020, 18:52

Decorrido prazo de VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIA em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:32

Decorrido prazo de OI S.A em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:30

Decorrido prazo de VIRGINIA RUTH ALVES MACHADO DE FARIA em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:19

Decorrido prazo de OI S.A em 10/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:14

Publicado Sentença em 22/01/2020.

21/03/2020, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:58

Julgado procedente o pedido

15/01/2020, 15:58

Conclusos para decisão

22/01/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 19:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AUDORESTE MACHADO DE FARIA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 11:33

Decorrido prazo de OI S.A em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 14:39

Publicado Intimação em 22/11/2018.

22/11/2018, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 01:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2018, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2018, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 06:31

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2018, 15:48

Conclusos para decisão

04/07/2018, 17:41

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2018, 18:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/06/2018, 10:21

Juntada de Petição de contestação

05/06/2018, 16:34

Juntada de Petição de contestação

05/06/2018, 16:30

Juntada de Petição de contestação

05/06/2018, 16:30

Audiência conciliação realizada para 15/05/2018 AS 9:00 CEJUSC.

15/05/2018, 09:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 16:32

Juntada de ofício

02/05/2018, 16:30

Juntada de Petição de ofício

02/05/2018, 16:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 16:24

Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 17:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2018, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2018, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 17:16

Conclusos para decisão

10/04/2018, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 16:22

Audiência conciliação designada para 15/05/2018 09:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

06/04/2018, 16:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2018, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2018, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2018, 21:20

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2018, 15:01

Conclusos para decisão

19/09/2017, 08:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2017, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2017, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 16:05

Conclusos para decisão

25/07/2017, 14:44

Distribuído por sorteio

25/07/2017, 14:44

Decisão

•03/07/2024, 15:55

Decisão

•31/07/2022, 16:02

Decisão

•08/01/2021, 16:43

Decisão

•14/07/2020, 15:13

Acórdão

•09/06/2020, 10:29

Acórdão

•09/06/2020, 10:16

Sentença

•15/01/2020, 15:58

Decisão

•05/09/2018, 15:48

Despacho

•11/04/2018, 17:16

Despacho

•02/03/2018, 15:01

Despacho

•21/08/2017, 16:05