Execução Fiscal 0002676-98.2015.8.11.0005 - TJMT

Execução Fiscal 0002676-98.2015.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 10:01

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 10:01

Bens não localizados

25/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 14:35

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:38

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 0002676-98.2015.8.11.0005.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: POSTO DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, LEDA TERESINHA SPERANDIO MELLO VISTOS. Analisando os autos, observa-se que a parte executada foi devidamente citada/intimada dos termos da execução via edital, ID's. 44173764, 44177300 e 44318315, tendo deixado decorrer o prazo para adimplemento voluntário da obrigação exequenda ID. 49787403. Desta feita, com objetivo de dar efetividade a presente execução, observando a ordem preferencial disposta no art. 835, I, § 1° do CPC, DEFIRO o pedido de penhora de dinheiro veiculado, via SISBAJUD, conforme autoriza o art. 11, I da LEF, bem como o art. 854 do CPC, a qual restou frutífera em ínfima quantia em relação ao montante exequendo, razão por que operei seu desbloqueio, consoante comprovante anexo. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de abandono e extinção e de incidir nos consectários do art. 40, caput da LEF, apresentando memória atualizada do débito, indicando bens/direitos livres, desembaraçados e passíveis de penhora/constrição, e/ou requerendo neste sentido, de forma circunstanciada e justificada, o que entende ser de direito. Decorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e cumpra-se o art. 485, § 1° do CPC e o art. 40, caput da LEF. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 19:45

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 16:38

Decisão

•01/06/2023, 19:45

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Bens não localizados

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(176)