Cumprimento de sentença 0002671-47.2018.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.402,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

JOSABETE FRANCA DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSABETE FRANCA DOS SANTOS MOURA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/04/2025, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

03/04/2025, 14:51

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:51

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/07/2024, 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2024, 17:48

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:48

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:48

Decorrido prazo de JOSABETE FRANCA DOS SANTOS MOURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 10:27

Juntada de Alvará

30/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 17:25

Todas as movimentações(156)

Juntada de Certidão

03/04/2025, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

03/04/2025, 14:51

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:51

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

25/07/2024, 14:02

Documentos

Decisão

•17/02/2023, 14:55

Execução de cumprimento de sentença

•13/02/2023, 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2024, 17:48

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:48

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:48

Decorrido prazo de JOSABETE FRANCA DOS SANTOS MOURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 10:27

Juntada de Alvará

30/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 17:25

Processo Desarquivado

25/08/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 07:47

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:28

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 0002671-47.2018.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 2 de junho de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 14:55

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:27

Decorrido prazo de JOSABETE FRANCA DOS SANTOS MOURA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:14

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

14/06/2021, 08:33

Juntada de Informações

12/05/2021, 17:05

Juntada de Ofício

22/04/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:50

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:35

Decorrido prazo de JOSABETE FRANCA DOS SANTOS MOURA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:01

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:19

Decorrido prazo de JOSABETE FRANCA DOS SANTOS MOURA em 30/11/2020 23:59.

06/12/2020, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 20:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2020.

29/10/2020, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

29/10/2020, 19:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 19:12

Conclusos para decisão

26/10/2020, 19:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/10/2020, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/09/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

09/09/2020, 01:31

Juntada (Juntada de Informacoes)

29/07/2020, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2020, 01:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/07/2020, 00:21

Remessa (Remessa)

20/07/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/07/2020, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/07/2020, 02:43

Remessa (Remessa)

09/07/2020, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2020, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2020, 01:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

09/07/2020, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/07/2020, 02:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/06/2020, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/06/2020, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/06/2020, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2020, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/06/2020, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Informacoes)

28/04/2020, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2020, 01:27

Remessa (Remessa)

30/03/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

19/03/2020, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/03/2020, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/09/2019, 01:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/09/2019, 02:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/09/2019, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 02:35

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

30/08/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/08/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

15/08/2019, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/07/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

16/07/2019, 02:34

Juntada (Juntada)

16/07/2019, 02:34

Remessa (Remessa)

07/07/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

26/06/2019, 01:57

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/06/2019, 01:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/06/2019, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2019, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

17/04/2019, 02:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/02/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

08/02/2019, 01:38

Juntada (Juntada)

08/02/2019, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/02/2019, 01:08

Remessa (Remessa)

04/02/2019, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/01/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/01/2019, 01:41

Remessa (Remessa)

29/01/2019, 00:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/01/2019, 00:14

Juntada (Juntada de Laudo)

28/01/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

13/09/2018, 01:55

Remessa (Remessa)

13/09/2018, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/09/2018, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/09/2018, 02:09

Remessa (Remessa)

05/09/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

05/09/2018, 01:56

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/09/2018, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2018, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2018, 02:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/07/2018, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2018, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/07/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2018, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

19/06/2018, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

19/06/2018, 02:40

Remessa (Remessa)

19/06/2018, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2018, 01:52

Remessa (Remessa)

13/06/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2018, 02:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/06/2018, 01:52

Audiência (Audiencia Designada)

12/06/2018, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/06/2018, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2018, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2018, 01:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/04/2018, 02:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/04/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/04/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

16/04/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2018, 01:49

Juntada (Juntada de Contestacao)

12/04/2018, 01:20

Remessa (Remessa)

02/04/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

22/03/2018, 02:35

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/03/2018, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/03/2018, 01:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/03/2018, 02:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/03/2018, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/03/2018, 01:13

Manifestação

•13/02/2023, 15:06

Despacho

•23/03/2021, 12:50

Despacho

•27/10/2020, 12:21