Agravo em Recurso Especial 0000478-59.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta
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Difamação
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMT
3° Grau
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Data de Distribuição
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
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1° Grau · TJMT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra
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Partes do Processo
AMAURI BLANCO GONSALES
CPF
013.***.***-04
Mostrar
Autor
CAIO GARCIA DA SILVEIRA
CPF
021.***.***-85
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
02.***.***.0001-83
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO GARCIA DA SILVEIRA
OAB/MT 14562
·
CPF
015.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
14/11/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 14/11/2025
14/11/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030651/2025
24/10/2025, 16:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030432/2025
24/10/2025, 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030408/2025
24/10/2025, 16:21
Protocolizada Petição 1030651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 16:16
Protocolizada Petição 1030432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 16:09
Protocolizada Petição 1030408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025
24/10/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:24
Conheço do agravo de AMAURI BLANCO GONSALES para não conhecer do Recurso Especial
21/10/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025
21/10/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
07/10/2025, 19:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2025, 19:25
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
14/11/2025, 14:23
Transitado em Julgado em 14/11/2025
14/11/2025, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030651/2025
24/10/2025, 16:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030432/2025
24/10/2025, 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030408/2025
24/10/2025, 16:21
Protocolizada Petição 1030651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 16:16
Protocolizada Petição 1030432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 16:09
Protocolizada Petição 1030408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025
24/10/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:24
Conheço do agravo de AMAURI BLANCO GONSALES para não conhecer do Recurso Especial
21/10/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025
21/10/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
07/10/2025, 19:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2025, 19:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959615/2025
07/10/2025, 19:11
Protocolizada Petição 959615/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025
07/10/2025, 18:59
Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
08/09/2025, 18:25
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
08/09/2025, 18:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/08/2025, 11:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/08/2025, 11:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
27/08/2025, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025
26/08/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025, 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025, 20:55
Determinada a distribuição do feito
21/08/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025
21/08/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/08/2025, 11:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/08/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
29/07/2025, 18:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
21/10/2025, 20:39
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
21/08/2025, 20:40
Decisão
•
29/07/2025, 18:55
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/07/2025, 18:55
Despacho
•
29/07/2025, 18:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/07/2025, 18:55
Petição (Outras)
•
29/07/2025, 18:55
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/07/2025, 18:55
Decisão
•
29/07/2025, 18:55
Sentença
•
29/07/2025, 18:55
Manifestação (Outras)
•
29/07/2025, 18:55
Despacho
•
29/07/2025, 18:55
Sentença (Outras)
•
29/07/2025, 18:55
Recurso
•
29/07/2025, 18:55
Decisão
•
29/07/2025, 18:55
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
DECISÃO TERMINATIVA
•
21/10/2025, 20:39
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
21/08/2025, 20:40
Decisão
•
29/07/2025, 18:55
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/07/2025, 18:55
Despacho
•
29/07/2025, 18:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/07/2025, 18:55
Petição (Outras)
•
29/07/2025, 18:55
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/07/2025, 18:55
Decisão
•
29/07/2025, 18:55
Sentença
•
29/07/2025, 18:55
Manifestação (Outras)
•
29/07/2025, 18:55
Despacho
•
29/07/2025, 18:55
Sentença (Outras)
•
29/07/2025, 18:55
Recurso
•
29/07/2025, 18:55
Decisão
•
29/07/2025, 18:55
Acórdão/Decisão Monocrática
•
29/07/2025, 18:55
Petição (Outras)
•
29/07/2025, 18:55
Despacho
•
29/07/2025, 18:55
Decisão
•
29/07/2025, 18:55
Despacho
•
29/07/2025, 18:55