Execução Fiscal 1001179-70.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.569,33

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

Autor

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GAUCHA DO NORTE

Terceiro

JURACY FRANCISCO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINE MINUZI

OAB/MT 14631·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS

OAB/MT 255870·CPF·Representa: Autor

ANGELA VITOR NOBRES

OAB/MT 24164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:09

Decorrido prazo de JURACY FRANCISCO DA SILVA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:24

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte executada, para que efetue, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais conforme cálculo juntado no ID 118817559, sob pena de encaminhamento do débito para fins de protesto, ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/MT, conforme determina o Provimento nº 88/2014-CGJ-MT. Para recolhimento, acessar o site www.tjmt.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 07:19

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/05/2023, 16:11

Realizado cálculo de custas

25/05/2023, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

03/04/2023, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2023, 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2023, 14:40

Recebidos os autos

24/03/2023, 14:40

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 14:40

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

18/08/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:09

Decorrido prazo de JURACY FRANCISCO DA SILVA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:24

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 14:16

Despacho

•01/07/2022, 09:20

06/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte executada, para que efetue, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais conforme cálculo juntado no ID 118817559, sob pena de encaminhamento do débito para fins de protesto, ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/MT, conforme determina o Provimento nº 88/2014-CGJ-MT. Para recolhimento, acessar o site www.tjmt.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 07:19

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/05/2023, 16:11

Realizado cálculo de custas

25/05/2023, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

03/04/2023, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2023, 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2023, 14:40

Recebidos os autos

24/03/2023, 14:40

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de JURACY FRANCISCO DA SILVA - ME em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 14:38

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de JURACY FRANCISCO DA SILVA - ME em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 16:58

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:20

Conclusos para decisão

10/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 07:41

Conclusos para despacho

23/01/2022, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 09:30

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 09:49

Decorrido prazo de JURACY FRANCISCO DA SILVA - ME em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:06

Conclusos para despacho

06/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 08:58

Juntada de Petição de certidão

21/09/2021, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:33

Conclusos para despacho

05/12/2020, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 09:25

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 20:02

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:43

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 08:28

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 16:40

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2020, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 21:53

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:10

Conclusos para decisão

02/05/2020, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2020

18/04/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 10:55

Conclusos para decisão

15/08/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 14:35

Despacho

•23/02/2022, 07:41

Despacho

•06/10/2021, 15:06

Despacho

•25/01/2021, 13:33

Despacho

•25/11/2020, 17:43

Decisão

•04/06/2020, 17:49

Despacho

•13/09/2019, 10:55